DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 6.014 Processo nº 53500.034607/2024-02.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MINISTERIO
COMUNIDADE CRISTA, CNPJ 02.207.877/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itumbiara/GO.
Nº 6.015 Processo nº 53500.035025/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO REAL LTDA, CNPJ
37.433.281/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Campo Verde/MT.
Nº 6.016 Processo nº 53500.035095/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO
LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Formoso do Araguaia/TO.
Nº 6.017 Processo nº 53500.035099/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO
LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Gurupi/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024
Nº 6.243 Processo nº 53500.019671/2024-55.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jaborandi/BA.
Nº 6.244 Processo nº 53500.019685/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacaraci/BA.
Nº 6.245 Processo nº 53500.019717/2024-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jandaíra/BA.
Nº 6.246 Processo nº 53500.019753/2024-08.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jucuruçu/BA.
Nº 6.247 Processo nº 53500.019755/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jussara/BA.
Nº 6.248 Processo nº 53500.019756/2024-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jussara/BA.
Nº 6.249 Processo nº 53500.019757/2024-88.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jussiape/BA.
Nº 6.250 Processo nº 53500.019760/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lajedão/BA.
Nº 6.251 Processo nº 53500.019761/2024-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lajedinho/BA.
Nº 6.252 Processo nº 53500.019764/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lençóis/BA.
Nº 6.313 Processo nº 53500.027494/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibaiti/PR.
Nº 6.314 Processo nº 53500.027530/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Loanda/PR.
Nº 6.315 Processo nº 53500.027531/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manoel Ribas/PR.
Nº 6.316 Processo nº 53500.027532/2024-03.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marechal Cândido
Rondon/PR.
Nº 6.317 Processo nº 53500.027533/2024-40.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio da
Platina/PR.
Nº 6.318 Processo nº 53500.027534/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio do
Sudoeste/PR.
Nº 6.319 Processo nº 53500.027535/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmital/PR.
Nº 6.320 Processo nº 53500.027536/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ivaiporã/PR.
Nº 6.321 Processo nº 53500.027537/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.
Nº 6.322 Processo nº 53500.027538/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palotina/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.769, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.038969/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO
DE ITABIRITO LTDA, CNPJ 04.505.451/0001-31, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabirito/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024
Nº 7.813 Processo nº 53500.033494/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montes Claros/MG.
Nº 7.814 Processo nº 53500.033496/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.
Nº 7.815 Processo nº 53500.033500/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG.
Nº 7.816 Processo nº 53500.033501/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.
Nº 7.817 Processo nº 53500.033504/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paracatu/MG.
Nº 7.821 Processo nº 53500.033519/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patrocínio/MG.
Nº 7.824 Processo nº 53500.033526/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porteirinha/MG.
Nº 7.825 Processo nº 53500.033530/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Raul Soares/MG.
Nº 7.826 Processo nº 53500.033589/2024-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.
Nº 7.827 Processo nº 53500.033712/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MARIANA RESENDE
COSTA, CNPJ 20.230.611/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 7.829 Processo nº 53500.033961/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ
83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Joaquim/SC.
Nº 7.830 Processo nº 53500.033962/2024-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ
83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Videira/SC.
Nº 7.831 Processo nº 53500.034115/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos de Minas/MG.
Nº 7.833 Processo nº 53500.034323/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Altos/PI.
Nº 7.834 Processo nº 53500.034324/2024-52.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Esperantina/PI.
Nº 7.835 Processo nº 53500.034326/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Oeiras/PI.
Nº 7.836 Processo nº 53500.034327/2024-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Picos/PI.
Nº 7.837 Processo nº 53500.034328/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Piripiri/PI.
Nº 7.838 Processo nº 53500.034329/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de União/PI.