DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 377, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
220473 - HABITAR A HISTÓRIA - A HISTÓRIA DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, CONTADA PELO
SEU PATRIMÔNIO
ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN SAO PAULO IEDSAO PAULO
CNPJ/CPF: 08.620.427/0002-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 13.216,89
Valor total atual: R$ 308.111,87
234968 - Museu da Cultura Hip Hop do RS - Plano Bienal de atividades
ASSOCIACAO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO
CNPJ/CPF: 26.278.665/0001-55
Cidade: 430770 - RS;
Valor Complementado: R$ 1.599.090,00
Valor total atual: R$ 4.808.055,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210368 - Caravana Divertida Arte
MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 12/07/2024
210949 - Judy: O Arco Íris é Aqui
MARINHO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 22.164.513/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/08/2024
220183 - CALEIDOSCÓPIO
VETOR ESPORTES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64
Cidade: São João da Boa Vista - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024
220600 - Circolando
RODRIGO CAUCHIOLI - PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 12.799.434/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/05/2024 à 31/12/2024
222504 - AMELIE - O MUSICAL
BANG SERVICOS ARTISTICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.756.695/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
231342 - Mocidade Carnaval 2024
Galeria da Velha Guarda do G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel
CNPJ/CPF: 06.148.412/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
232351 - Paixão de Cristo 2024
LEVE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 30/05/2024 à 28/06/2024
233018 - VIDIGAL, MEMÓRIAS DE UM SARGENTO DE MILÍCIAS
L. W. PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.575.048/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
234722 - Aqui Jaz Uma Fofoqueira
33.002.893 LUCIANO SILVA DE LIMA
CNPJ/CPF: 33.002.893/0001-63
Cidade: Três Corações - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
234979 - OCEANO
JOSE CARLOS DA SILVA NOVAES
CNPJ/CPF: ***.023.949-**
Cidade: Umuarama - PR;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
235083 - Nara
QUINTAL DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 12.985.749/0001-14
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/05/2024 à 30/09/2024
235129 - 16ª Osterfest
ASSOCIACAO VISITE POMERODE
CNPJ/CPF: 11.078.907/0001-90
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/06/2024
236230 - Plano Anual de Atividades Vocação Cultural 2024
ACAO COMUNITARIA DO BRASIL SAO PAULO
CNPJ/CPF: 61.750.246/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237064 - ESPETÁCULO QUIXOTE - MONTAGEM E TEMPORADA DE ESTREIA
Rodrigo Ferreira Veloso
CNPJ/CPF: 22.068.392/0001-63
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
238641 - Festival de Teatro Infantil do Vale
SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/10/2024
240218 - Festival das Juventudes Rurais do Semiárido: diversidade cultural, saberes e
economia criativa
Instituto Antônio Conselheiro
CNPJ/CPF: 04.597.681/0001-78
Cidade: Quixeramobim - CE;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210462 - Arautos do Gueto - Formando com arte e cultura
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARAUTOS DO GUETO
CNPJ/CPF: 04.027.134/0001-57
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/06/2024
210859 - Som na Faixa - 4ª Edição
Maloca Produções Artísticas EIRELI - MUDA CULTURAL
CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 16/08/2024
220049 - Duo Ricardo Herz e Vanille Goovaerts (título provisório)
Herz Produções Culturais Artísticas LTDA ME
CNPJ/CPF: 13.581.809/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024
220614 - Americana Jazz Big Band
GUILHERME MAUAD SANT ANNA
CNPJ/CPF: ***.428.398-**
Cidade: Americana - SP;
Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024
230382 - Orquestra de Sopro Forte de Copacabana
FORUM DA CULTURA PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.099.889/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
230751 - Instituto Anelo na Comunidade - 2023
INSTITUTO ANELO
CNPJ/CPF: 05.896.161/0001-29
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 20/12/2024
231309 - ORQUESTRA INSTRUMENTAL VIOLÕES DO FORTE DE COPACABANA
Instituto Rudá
CNPJ/CPF: 09.208.222/0001-79
Cidade: Itaboraí - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
2313407 - Léo Jefferson - SAINDO DA TUA VIDA TOUR
LEO JEFFERSON SOARES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.958.533-**
Cidade: Caucaia - CE;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 05/12/2024
2316395 - Série Contemporânea - Intercâmbio cultural
INSTITUTO INCENTIVE
CNPJ/CPF: 27.183.659/0001-87
Cidade: Bauru - SP;
Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024
2316646 - PROJETO AO CUBO - 10 ANOS
ABC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 45.425.815/0001-50
Cidade: Uberaba - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
234049 - Festival Plural
Dani Godoy Produções Artísticas Eireli ME
CNPJ/CPF: 21.240.905/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/12/2024
234132 - Festival Choro na Vila
Paulo Helder Mendes Córdova
CNPJ/CPF: ***.573.321-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
234480 - Festival do Japão em Minas
ASSOCIACAO DE COOPERACAO EM CIENCIA E TECNOLOGIA BRASIL - JAPAO ACCTBJ
CNPJ/CPF: 13.250.009/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
235088 - 22º Festival de Música Instrumental da Bahia
Baluart Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 16.466.859/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/11/2024