DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024060400013
13
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
237676 - REVEILLON DO RIO 2024 - Palcos Rio
CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 10.199.591/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
237750 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praia de Copacabana
SR PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.887.847/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
239181 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praça Mauá
CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 10.199.591/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
239399 - Orquestra Sinfônica de Cordeirópolis - Hoje tem Concerto
PATRULHA MIRIM DE CORDEIROPOLIS
CNPJ/CPF: 51.413.862/0001-87
Cidade: Cordeirópolis - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
240236 - Porto do Samba
ORUM PRODUÇÕES ARTÍWSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 73.838.906/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 03/06/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
211224 - Novas Conexões
GCS COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024
212332 - 2ª Caravana da Integração Nacional - Exposição
BERNARDO DE BARROS MOREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.951.651-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024
220300 - Conexões do Olhar
INSPIRA PRODUÇÃO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 20.227.772/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/11/2024
221643 - Mostra Darwin - Porto Alegre
M'Baraka Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/06/2024 à 15/07/2024
223777 - Festival de Luzes
Radamés Bruno Produção Cultural, Marketing e Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 08.003.561/0001-56
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/10/2024
230947 - CAMPUS PARTY BRASIL (open)
INSTITUTO CAMPUS PARTY
CNPJ/CPF: 10.912.323/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
231368 - INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país 2023
BRUNO NASCIMBEN LENTINI 33184601846
CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 15/10/2024
2314388 - PINCEL MÁGICO - FASE IV
TATICA - MARKETING ESPORTIVO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 06.103.531/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
231738 - NATUREZA PLÁSTICA
EDUARDO S. L. G. SRUR - EPP
CNPJ/CPF: 07.597.380/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
2317472 -
PULAR NÁGUA
imersão em
Alcântara -
residências +
publicação +
exposição
N R RODRIGUES SANTOS - ORGANIK PRODUCOES
CNPJ/CPF: 28.592.583/0001-06
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/11/2024
236507 - Running Parade
INSTITUTO ISERBEM
CNPJ/CPF: 21.851.518/0001-09
Cidade: Taubaté - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220898 - REVITALIZA RIO - PRACA PARIS
DAS LIMA PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.561.876/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/10/2024
222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - Implementação do
Monumento à Diáspora Africana no Maranhão
LP Arte Soluções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/05/2024 à 30/08/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212180 - Ao abrigo da poesia (VIRTUAL)
RICARDO ALEXANDRE POZZO
CNPJ/CPF: ***.030.539-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
212312 - DAS LETRAS
Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/11/2024
220305 - 60 anos de Atividades Culturais - O Impacto da JCI - Rio do Sul na Cultura do
Alto Vale do Itajaí
JCI RIO DO SUL
CNPJ/CPF: 83.547.927/0001-73
Cidade: Rio do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
220641 - O ETERNO ARTISTA BRASILEIRO: ALEIJADINHO
Associação Universo Cultural e Assistencial
CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90
Cidade: Itaúna - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço
CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 09/06/2024
223377 - BIBLIOTECA PEQUENOS GRANDES LEITORES BRASIL
LARANJEIRA CULTURAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024
2311288 - Mês Internacional da Mulher
ALADAS DESENVOLVIMENTO E LIDERANCA LTDA
CNPJ/CPF: 40.483.162/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
2317277 - Coletânea de livros Liberdade de Expressão - renovando a discussão
SAGRE AGÊNCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
232067 - Livro Uma História Centenária de Valor (nome provisório)
Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
212436 - Steam XP - Universo Curioso
ID4! PRODUTORA CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.272.200/0001-78
Cidade: Paulínia - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024
233956 - Memória Vintage: bancando a economia
INVIDEO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 90.130.634/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
2310105 - Tradição em Movimento: Festa do Carregamento do Pau da Bandeira de
Barbalha
SOCIEDADE DE APOIO A FAMILIA
CNPJ/CPF: 05.794.797/0001-60
Cidade: Barbalha - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/06/2024
2310105 - Tradição em Movimento: Festa do Carregamento do Pau da Bandeira de
Barbalha
SOCIEDADE DE APOIO A FAMILIA
CNPJ/CPF: 05.794.797/0001-60
Cidade: Barbalha - CE;
Prazo de Captação: 02/06/2024 à 02/11/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 379, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 211917 - Especialistas da Alegria - Edição IV, publicado na portaria
nº 0748/21 de 23/12/2021, publicada no D.O.U. em 24/12/2021.
Onde se lê: O projeto "Especialistas da Alegria - Edição IV" visa realizar
visitas/apresentações gratuitas de palhaços a pacientes em hospitais. Além das
apresentações, ocorrerão também oficinas sobre palhaçaria gratuitas à comunidade, e
como contrapartida social serão realizadas "palhestras" (contação de histórias lúdicas)
para alunos e professores da rede pública de ensino.
Leia-se: O projeto "Especialistas da Alegria - Edição IV" visa realizar
visitas/apresentações gratuitas de palhaços a pacientes em hospitais. Além das
apresentações, ocorrerão também oficinas sobre palhaçaria gratuita a professoras da
rede pública de ensino e a colaboradores de hospitais públicos/filantrópicos.
PRONAC: 232589 - Mostra Nós - Rio de Janeiro, publicado na portaria nº
0463/23 de 14/08/2023, publicada no D.O.U. em 15/08/2023.
Onde se lê: Realizar a exposição de artes "Nós- Arte e Ciência por
Mulheres" na cidade do Rio de Janeiro, em Museu ou Centro Cultural, durante 02
meses, com entrada gratuita. A mostra trata da trajetória das mulheres na produção
de conhecimento, desde a sabedoria ancestral até a presença atual nas instituições
acadêmicas.Com
curadoria
da
M'Baraká, acervos
históricos
e
científicos
serão
apresentados ao lado de obras de artes contemporâneas. Prevê-se a produção do
catálogo impresso da exposição, que será comercializado e contará também com
distribuição
gratuita. Como
contrapartida
social,
serão realizadas
visitas guiadas
exclusivas à exposição para alunos e professores da rede pública de ensino, com
transporte e lanche aos beneficiários.
Leia-se: Realizar a exposição de artes "Nós- Arte e Ciência por Mulheres" em
Centro Cultural da cidade do Rio de Janeiro, durante 03 meses, com entrada gratuita. A
mostra trata da trajetória das mulheres na produção de conhecimento, desde a sabedoria
ancestral até a presença atual nas instituições acadêmicas. Com curadoria da M'Baraká,
acervos
históricos e
científicos serão
apresentados ao
lado de
obras de
artes
contemporâneas. Em caso de captação integral, prevê-se a produção do catálogo impresso da
exposição, que será comercializado e contará também com distribuição gratuita, e também a
realização de visitas guiadas exclusivas à exposição para alunos e professores da rede pública
de ensino, com transporte e lanche aos beneficiários, como contrapartida social.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES