DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
METAS FINALÍSTICAS DA DIQUA/SEDE
.
OBJETIVO ESTRATÉGICO
OBJETIVO TÁTICO
META/INDICADOR DE ESFORÇO
META/INDICADOR DE RESULTADO
UNIDADE RESPONSÁVEL
.
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS
IMPACTOS NEGATIVOS
RELACIONADOS À PRODUÇÃO,
COMÉRCIO E USO DE AGENTES
POTENCIALMENTE POLUENTES E
RESÍDUOS SÓLIDOS
Aprimorar os processos de
Controle Ambiental de
importação e exportação de
resíduos
1
Minuta
de
Instrução
Normativa
elaborada sobre importação de resíduos
plásticos
100%
das
importações
de
resíduos
plásticos
submetidas
ao
controle
do
ibama
CO R E M
.
Criação de um grupo especializado com
integrantes das SUPES
Fortalecimento da atuação do Ibama nos
temas
da
Qualidade
Ambiental
nos
Estados
CO R E M
.
Aprimorar os processos de
Controle
Ambiental
de
importação de mercúrio
1
minuta
de
Instrução
Normativa
finalizada e submetida à presidência do
Ibama
Redução de 90% no volume de mercúrio
metálico autorizado
CO R E M
.
Aprimorar os processos de
Controle
de
emissões
atmosféricas
por
veículos
automotorres
Implementação
da
fase
L-8
do
Proconve
Redução da emissão de gases de efeito
estufa (emitidos por veículos)
DIREV
.
Aprimorar os processos de
Gestão de dados ambientais
sobre áreas contaminadas
Execução de 50% do Plano de Trabalho
para disponibilização do sistema aos
órgãos estaduais
Disponibilização de 1 sistema para
adesão pelos órgãos estaduais
CICAM
.
Disponibilização do termo de adesão ao
SINGAC para todas as UF
CICAM
.
Criação de grupo especializado com
integrantes das SUPES
Fortalecimento da atuação do Ibama nos
temas
da
Qualidade
Ambiental
nos
Estados
CICAM
.
Aprimorar os processos de
Gestão de dados ambientais
de atividades
potencialmente poluidoras e
utilizadoras de recursos
ambientais
1
diagnóstico
piloto
dos
dados
coletados por meio do formulário de
efluentes do RAPP
-
COAV I
.
1
diagnóstico
piloto
dos
dados
coletados por meio do formulário de
fontes energéticas do RAPP
Divulgação
de
dados
sobre
fontes
energéticas à sociedade em geral
COAV I
.
30% do projeto da Certidão Ambiental
implementado
-
COAV I
.
Proposição
de 2
novos
ACTs
com
OEMAs
para
gestão
integrada
do
C TF/APP
-
COAV I
.
1 Relatório (ou painel) sobre o controle
do Ibama por meio do Protocolo de
Montreal disponibilizado
-
CO R E M
.
1 Relatório sobre emissão de poluentes
veiculares disponibilizado
-
DIREV
.
1
Boletim
de
produção
e
comercialização
publicado
para
agrotóxicos de natureza química
-
D I G ES
.
1
painel
Business
Intelligence
(BI)
publicado
sobre
agrotóxicos
de
baixa
periculosidade: demanda e avaliados
-
C CO N P
.
1
painel
Business
Intelligence
(BI)
publicado sobre agrotóxicos de natureza
química: demanda e avaliados
-
COAV A
.
Publicar
20
Perfis
Ambientais
de
Agrotóxicos
-
D I G ES
.
1 Plano de Implementação do Projeto
de Gestão Estratégica de Dados da
DIQUA elaborado
-
GABINETE/Gproj
.
CG Q U A
.
CG A S Q
.
Elaboração
de
modelo
para
ação
institucional de comunicação para as
SUPES/NQA
sobre
os
temas
da
Qualidade Ambiental
Redução
nos atendimentos
ao
público
individualizados pelos NQAs
G A B I N E T E / A S S ES S O R I A
.
Criação de grupo especializado com
integrantes das SUPES
Fortalecimento da atuação do Ibama nos
temas
da
Qualidade
Ambiental
nos
Estados
GABINETE/Gproj
.
Elaboração de levantamento de dados
e informações sobre substâncias
químicas utilizadas como retardantes
de chamas
1 Diagnóstico das substâncias químicas
utilizadas como retardantes de chamas
C CO N P
.
COAV A
.
Aprimorar os processos de
representação do IBAMA em
fóruns internacionais sobre
substâncias, produtos e
resíduos controlados pela
DIQUA, dentre outros
Elaboração de plano de participação
da DIQUA na COP 30
Participação de 20 servidores
G A B I N E T E / A S S ES S O R I A
.
CG A S Q / D I G ES
.
CG Q U A
.
Aprimorar os processos de
elaboração de subsídios para
a Educação Ambiental
Elaboração de diagnóstico sobre temas
e materiais já existentes na DIQUA
para uso na educação ambiental
-
CG Q U A
.
CG A S Q
.
Mapeamento de público alvo e temas
prioritários para as ações da DIQUA em
campanhas de educação ambiental
-
G A B I E N E T E / A S S ES S O R I A
.
Aprimorar os processos de
controle de preservativos de
madeira
1 Nota Técnica para subsidiar consulta
jurídica acerca da obrigatoriedade de
registro de produtos preservativos de
madeira
Aprimoramento da regulação de
produtos preservativos de madeira
C CO N P
.
1 minuta de norma com vistas à revisão
da IN Ibama 05/1992
C CO N P
.
Aprimorar os processos de
Reanálise Ambiental de
Agrotóxicos
Revisão da IN Ibama nº 17/2009
-
C CO N P
.
1
Comunicado de
reanálise
emitido
(para mais um ingrediente ativo, a ser
definido)
-
C CO N P
.
1 Parecer Técnico de reanálise emitido
(para mais um ingrediente ativo, a ser
definido)
-
C CO N P
.
Aprimorar os processos de
Avaliação Ambiental de
Agrotóxicos
35% do Projeto piloto para avaliação
de ocorrência de uso de agrotóxicos
em matrizes ambientais realizado
-
C CO N P
.
Gabinete/Gproj