DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Avaliação de 10 ingredientes ativos de
agrotóxicos novos
Aumento 
do
número 
de
novos
ingredientes ativos avaliados quanto aos
riscos ambientais
DIARA
.
Elaboração de padrões de uso de 10
ingredientes ativos de agrotóxicos
-
DIARA
.
Análise 
e
instrução 
de
85% 
dos
processos relativos a agrotóxicos de
baixa periculosidade
-
C CO N P
.
Criação de grupo especializado com
integrantes das SUPES
-
COAV A
. O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE
DOS RISCOS DECORRENTES DO USO
DE AGROTÓXICOS E AFINS
Aprimorar o processo de
Avaliação de Risco
Ambiental de Agrotóxico
Criação de grupos de trabalho
-
C CO N P
.
COAV A
.
Elaboração de Documento Técnico
-
C CO N P
.
COAV A
.
Elaboração de minuta de norma para
regulamentar a avaliação de risco
ambiental de um novo grupo de
espécie da fauna.
1 grupo de espécies da fauna protegido
C CO N P
.
COAV A
.
Revisão da norma vigente de Avaliação
Ambiental
de Agrotóxicos
-
Portaria
Ibama nº 84/1996
-
CG A S Q
ANEXO II
METAS GERENCIAIS E DE APOIO DA SEDE
.
Metas/Indicadores de esforço
U.A. responsável
.
Disponibilizar um banco de dados no Sharepoint da DIQUA
G A B I N E T E / A S S ES S O R I A
.
Realizar 1 treinamento dos servidores voltado à participação em eventos internacionais
G A B I N E T E / A S S ES S O R I A
.
Agenda de participação da DIQUA em fóruns internacionais
G A B I N E T E / A S S ES S O R I A
.
Abrir 3 (três) turmas do curso sobre avaliação ambiental de agrotóxicos
CG A S Q
.
Capacitação de 4 (quatro) servidores na ferramenta Power BI
G A B I N E T E / A S S ES S O R I A
.
CG A S Q
.
CG Q U A
.
Elaborar material para ações formativas do grupo especializado 5
CICAM
.
CO R E M
.
COAV A
.
C CO N P
ANEXO III
METAS FINALÍSTICAS DOS NQA/SUPES EM ARTICULAÇÃO COM A DIQUA
.
1. Grupo Especializado sobre Agrotóxicos, seus componentes e afins
. Coordenação
Suporte
Frente de atuação
Resultado Estratégico
NQA/UF Responsável
.
COAV A
Redução do passivo de Processos de avaliação de
agrotóxicos
Instrução e análise técnica de 500 processos administrativos de Avaliação de produtos
formulados genéricos, clones e idênticos
MA
MT
AL
PI
RR
RN
AC
.
C CO N P
Redução do passivo de Processos de avaliação de
agrotóxicos
Elaborar 1 POP para análise dos relatórios de impureza
.
Análise de 1.000 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes
.
2. Grupo Especializado em Gestão de áreas contaminadas
. Coordenação
Suporte
Frente de atuação
Resultado Estratégico
NQA/UF Responsável
.
CICAM
Redução do passivo de
processos de GAC
Instrução e análise técnica de 16 processos de GAC
RJ
CE
PR
ES
MT
SC
AP
SP
.
.
.
.
Gestão de dados
1 Diagnóstico Nacional da organização das informações de áreas contaminadas nos Estados e União
de acordo com a Resolução Conama nº 420, de 2009.
.
Plano de Ação para apoiar os OEMAs quanto a gestão com base na Resolução. Conama nº 420, de
2009.
.
3. Grupo Especializado em Gestão de Dados e Informações da DIQUA
. Coordenação
Suporte
Frente de atuação
Resultado Estratégico
NQA/UF Responsável
.
CO R E M
Avaliação da coleta de informações do formulário
de resíduos sólidos do RAPP
Definir setor prioritário, a partir do licenciamento do Ibama
PI
PA
TO
SE
RO
AM
BA
AC
.
Elaborar metodologia;
.
Produzir relatório
.
COAV I
Elaboração de diagnóstico piloto sobre fontes
energéticas
Definir setor prioritário;
.
Elaborar metodologia;
.
Produzir relatório
.
Ação de divulgação dos resultados
. CO R E M / G p r o j
Diagnóstico do formulário de resíduos sólidos
(IPEA) do RAPP
Diagnóstico disponibilizado e tratado para geração de indicadores ambientais
.
4. Grupo Especializado para monitoramento das atividades de Mercúrio e Convenção de Basileia
. Coordenação
Suporte
Frente de atuação
Resultado Estratégico
NQA/UF Responsável
.
CO R E M
Monitoramento do Mercúrio Metálico legal
Elaboração do Termo de Referência para acompanhamento do descomissionamento e
execução do TR, em campo.
RJ
.
Acompanhamento do cadastramento de importadores e comerciantes de mercúrio
SC
RJ
MS
.
Monitoramento das condicionantes da Convenção
de Basiléia
Estabelecer 1 procedimento
SC
PR
MS
RO
PE
RJ
.
Modelo de nota informativa trimestral
.
Proposta para apoio em Vistoria de portos e aeroportos para controle de cargas ilegais
de resíduos
.
Acompanhamento de
10% das
notificações emitidas
para aquela
UF, para
monitoramento de condicionantes da Convenção de Basileia