DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
801.047/2023-GILSON
BATISTA
DE
OLIVEIRA-OF.
N°18284/2024/SEOUT-
CE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.226/2013-EDMILSON MORAES LEITE
800.182/2018-CERAMICA GOMES DE MATOS
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 193/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.253/2024 - JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-Registro de Licença n° 474/2024
- Vencimento 04/10/2024
851.021/2023 - SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS
EIRELI-Registro de Licença n° 503/2024 - Vencimento 26/09/2027
851.198/2023 - R MATTOS ROSA CERAMICA LTDA-Registro de Licença n°
504/2024 - Vencimento 01/11/2028
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 204/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)
850.116/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-Onde se lê:''...
numa área de 2373,64ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 2364,13ha...''
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
850.903/2008-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 205/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 19683/2024/DIOUT-
PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA- Registro de Licença N° 254/2023 -
Vencimento em 24/10/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO
DO PARA - Ofício N° Ofício nº 19587/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.467/2018-LOURIVAL
SANTANA
DA
SILVA-OF.
N°19826/2024/DIOUT-
PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.903/2008-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 206/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.940/2010-CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 207/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
851.166/2008-CHESTHER LUCHETTI PEDRO- Área de 879,42 (ha) para área de 50
( h a ) - A R G I L A - A LT A M I R A / P A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação Nº 18/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4816/2024-803.160/2023-GILBERTO JOSE DE BRITO-
4844/2024-803.176/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4842/2024-803.173/2024-ROBERTA MARTINS ALMENDRO GUIMARAES-
4843/2024-803.174/2024-ROBERTA MARTINS ALMENDRO GUIMARAES-
4839/2024-803.169/2024-VANOBIO FERREIRA DA SILVA-
4840/2024-803.170/2024-VANOBIO FERREIRA DA SILVA-
4841/2024-803.171/2024-VANOBIO FERREIRA DA SILVA-
4838/2024-803.167/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4837/2024-803.166/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4836/2024-803.165/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4835/2024-803.164/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4834/2024-803.149/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
4833/2024-803.148/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4830/2024-803.145/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4831/2024-803.146/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4832/2024-803.147/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4829/2024-803.143/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4828/2024-803.142/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4827/2024-803.141/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4826/2024-803.138/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
4824/2024-803.136/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4823/2024-803.135/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4825/2024-803.137/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4822/2024-803.112/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4821/2024-803.107/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4820/2024-803.106/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4818/2024-803.102/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4819/2024-803.104/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4817/2024-803.101/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 60/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.107/2016 - GENIVAL DANTAS BATISTA ME-Registro de Licença n° 506/2024
- Vencimento 20/10/2027
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.278/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS -Alvará N°389/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.259/2022-BARU
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:TARUMA
EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°999/2023
848.260/2022-BARU
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:TARUMA
EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1000/2023
848.261/2022-BARU
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:TARUMA
EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1001/2023
848.262/2022-BARU
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:TARUMA
EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1002/2023
848.264/2022-BARU
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:TARUMA
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
40.169.664/0001-
01-
Alvará
n°10024/2022
848.263/2022-BARU
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:TARUMA
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
40.169.664/0001-
01-
Alvará
n°10023/2022
848.270/2022-BARU
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:TARUMA
EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1003/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
848.166/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra Nº 357/2022-
Cessionário:L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CNPJ 37.279.524/0001- 73
848.313/2013-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 221/2023-
Cessionário:L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CNPJ 37.279.524/0001- 73
840.265/1993-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 357/2022-
Cessionário:L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CNPJ 37.279.524/0001- 73
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(2285)
848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA -AI N°2066/2023/NUFIS-
RN/ANM
Prorroga
por
01 (um)
ano
o
prazo
para
requerer a
Concessão
de
Lavra(2243)
848.139/2019-AREIA MT EIRELI
848.260/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
848.243/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
848.133/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
848.376/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.184/2017-SEBASTIAO CAMPOS DE MELO- Cessionário:CARLOS HENRIQUE
LOPES DE MELO- CNPJ ***.034.934-**- PLG n°135/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.076/2024-F LEAL MEIRELES ME-OF. N°20297/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.136/2024-FRANCISCO FLAVIO DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.120/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA
848.119/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA
848.090/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA
848.089/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA
848.080/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação Nº 26/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM
B2
AUXILIAR-MINERIOS
NACIONAL
S.A.-002.740/1947-OF.
N ° 1 5 5 2 0 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
BARRAGENS B1 MINA IPÊ, B2 MINA TICO-TICO E B1 AUXILIAR MINA TICO-TICO
(ARRENDATÁRIO: MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ)-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-
931.798/2011-OF. N°16414/2024/COGRGBM/ANM
PERA MONTANTE-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°17976/2024/COGRGBM/ANM
FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, GRUPO, ÁREA IX, ECJ DA MINA DE
FÁBRICA-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°17343/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM
DE
REJEITOS
(SERRA
AZUL)-ARCELORMITTAL
BRASIL
S.A.-
013.845/1967-OF. N°18133/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2, BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3-FAZENDA
BRASILEIRO
DESENVOLVIMENTO
MINERAL
LTDA-000.367/1997-OF.
N ° 1 7 4 2 1 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
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