DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.063, DE 28 DE MAIO DE 2024(*)
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro/notificações constantes do anexo desta Resolução, conforme o art. 7º da Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 549/2021, visto que os Certificados de Conformidade Inmetro se encontram vencidos.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Processo
Produto
Registro
. 96382429000160 ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA
25351611946201234 SISTEMA PARA CIRURGIA OFTALMOLÓGICA
80192010052
. 96382429000160 ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA
25351523283201922 FONTE DE LUZ XENOTRON III
80192010072
. 19880964000108 ALL LAB COMERCIAL LTDA - ME
25351711516201942 MOTOR ELÉTRICO DENTAL C-PUMA
81140329001
. 09289762000124 APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS
LT DA
25351055712201844 REFRATOR ILUMINADO APRAMED
80497819023
. 01468855000104 ARTMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-EPP
25351330874202172 CAMA SUPER LUXO MOTORIZADA
81095400011
. 15729051000126 Asmed Latino América Comércio Importação e Exportação de
Produtos Médicos Ltda.
25351711501201984 BENE
80904810005
. 01645409000128 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
25351607447201224 VÍDEO LARINGOSCÓPIO MCGRATH® MAC
10349009003
. 17002220000157 BASAL Comércio, Importação e Exportação Ltda
25351693366202011 iFit
80988510016
. 17002220000157 BASAL Comércio, Importação e Exportação Ltda
25351693371202024 Ageless wonder
80988510017
. 17002220000157 BASAL Comércio, Importação e Exportação Ltda
25351693372202079 iPeel
80988510018
. 49351786000180 BAXTER HOSPITALAR LTDA
25351148352201823 AK98- Máquina para hemodiálise
80145240446
. 58538372000156 BIOART EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
25351131712201398 FOTOPOLIMERIZADOR BIOLUX PLUS
10368249015
. 58538372000156 BIOART EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
25351426206201602 FOTOPOLIMERIZADOR BIOLUX
10368249016
. 08979861000175 BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME
25351399981201810 FOT O P O L I M E R I Z A D O R
80652760005
. 10742412000401 Bracco
Imaging
do
Brasil
Importação
e
Distribuição
de
Medicamentos Ltda
25351326854202369 SISTEMA DE INJECAO ACIST
80580320009
. 15789367000103 BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25351262879201716 UNIDADE DE TERAPIA POR ONDAS DE CHOQUE
80991690006
. 15789367000103 BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25351264865201491 EQUIPAMENTO DE ALTA FREQUÊNCIA
80991690003
. 15789367000103 BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25351725484201709 Equipamento Alta Frequencia
80991690009
. 15789367000103 BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25351683245201847 BTL UNISON
80991699006
. 15789367000103 BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25351779404202111 E M B O DY
80991699009
. 15789367000103 BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25351264827201472 UNIDADE DE DRENAGEM LINFÁTICA
80991690001
. 46563938000110 CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA
25351650861200840 SISTEMA ANGIOGRÁFICO INTERVENCIONISTA INFINIX-i
10295030082
. 05397983000165 CARONE - CADEIRAS DE RODAS DO NORDESTE LTDA.
25351805336201840 Cadeiras de Rodas Manuais Carone
80394470001
. 06188236000180 CBEMED - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LT DA
25351080149201350 INALADOR COMPRESSOR
80540440002
. 06188236000180 CBEMED - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LT DA
25351521624201394 SISTEMA DE PRESSÃO DE AR ALTERNADA
80540440003
. 11857412000169 CECBRA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETROMEDICOS LTDA
25351255474201875 ONDAS DE CHOQUE - Focused and Radial Shock Wave
Therapy.
80689309001
. 11857412000169 CECBRA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETROMEDICOS LTDA
25351399672201840 Equipamento para transferência elétrica resistiva
80689309002
. 22208295000129 CHROME
TECNOLOGIA
INDUSTRIA
COMERCIO
IMPORTACAO
EXPORTACAO LTDA
25351551964201808 Mamografo
81383890001
. 04737413000104 CICLO MED DO BRASIL LTDA
25351100460201904 MED4 ELITE® SYSTEM
80159010030
. 02814280000105 CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
25351073164201834 Perfurador Canulado Intercambiável Taimin
80082910227
. 03620716000180 CMOS DRAKE S.A
25351016861201979 DESFIBRILADOR BIFÁSCO VIVER
80058130018
. 14458149000123 CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA
25351132458201813 PLASMA BT
80832479003
. 14458149000123 CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA
25351138219201869 M U LT I S H A P E
80832479004
. 26263959000103 Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda
25351122854201913 DIGITAL RECORDING SYSTEM
81464750021
. 50208271000105 DORJA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LT DA
25351082910200817 INALADOR NEBULIZADOR ULTRA-SONICO
10332170032
. 03090848000147 ECEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
25351593178201870 ULTRASSOM ECEL
80366400010
. 29992682000148 ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
25351011941201938 Swiss LithoBreaker
10337850129
. 29992682000148 ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
25351434689201414 EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO POR ONDAS DE CHOQUE 10337850089
. 29992682000148 ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
25351434718201461 EQUIPAMENTO PARA TERAPIA POR ONDAS DE CHOQUE SWISS
D O LO R C L A S T
10337850088
. 07023429000143 ELGIN DISTRIBUIDORA LTDA
25351008530202180 AMPLIFICADOR AUDITIVO - ELGIN
82140099001
. 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351582952201906 Equipamentos Portáteis de Fototerapia
80117580840
. 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351582955201931 MR4 ACTIV
80117580841
. 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351582965201977 MR4® Super Pulsed Laser Console
80117580842
. 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351415292201808 GLO Science PRO Take-Home Teeth Whitening Device
80117580716
. 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351502547201318 ARTAS SYSTEM
80117580266
. 17558813000102 ENDOCOMPANY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA-EPP
25351101393201937 Equipamento
Diagnóstico
por
Imagem
Molecular
para
Mamografia
81639910002
. 17558813000102 ENDOCOMPANY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA-EPP
25351101387201980 Equipamento Diagnóstico de Imagem por Câmera Gama
Portátil
81639910001
. 11020230000139 EUROFEEDBACK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351274485201854 Máquina Depiladora por Luz Pulsada
80580290003
. 10915763000116 FBX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP
25351781112201835 Equipamento de Laser Terapêutico
80701360004
. 64164197000187 FLEXIMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA
25351211538201826 BOMBA DE ASPIRAÇÃO ELÉTRICA QUICK VAC TRANSPORT
10338769001
. 07139218000170 FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS
LT DA
25351448625201918 RF-A100
80279421077
. 07139218000170 FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS
LT DA
25351448666201912 E-LIGHT
80279421078
. 10928864000121 GEDAT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
25351399825201859 Analisador de Superfície Ocular SBM Sistemi
80628810006
. 10928864000121 GEDAT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
25351580892201806 Câmera Digital de retina não-midriática
80628810008
. 10928864000121 GEDAT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
25351399829201837 TONÔMETRO DE SOPRO DE NÃO-CONTATO TONOVUE
80628810007
. 05111219000181 GERATHERM MEDICAL DO BRASIL LTDA
25351299093200401 APARELHO DE MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, ELETRÔNICO,
AUTOMÁTICO ACOPLADO MEDEQCO
80200260004
. 11050321000117 GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP
25351462795202049 ASPIRADOR CIRÚRGICO GIGAPUMP
80681029001
. 62413869000115 GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - EPP
25351062377201831 COMPRESSOR GIGACARE
10228749010
. 62413869000115 GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - EPP
25351062374201805 ASPIRADOR CIRÚRGICO GIGAPUMP
10228749011
. 13027688000145 GLOBAL VISION OPTICAL INDUSTRIA E COMERCIO OPTICO LTDA
25351156590201811 Autorrefrator GV 8000
80843950002
. 33250713000162 H STRATTNER E CIA LTDA
25351294907201801 Sistemas de Elevação de Chão (Móvel) para Deficientes e
Pacientes - Guldmann
10302860273
. 33250713000162 H STRATTNER E CIA LTDA
25351295151201803 Sistemas de Elevação de Teto para Deficientes e Pacientes -
Guldmann
10302860272
. 00338208000115 H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
25351216525201231 EQUIPAMENTO DE RADIOFREQUÊNCIA PARA ESTÉTICA
10354340094
. 00338208000115 H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
25351266580201529 LASER OFTALMOLÓGICO YAG LASER
10354340101
. 00338208000115 H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
25351366446201594 LASER OFTALMOLÓGICO TRUSCAN DUAL WAVELENGTH
10354340102
. 00338208000115 H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
25351622156201824 Laser Oftalmológico LightLas
10354340107
. 00338208000115 H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
25351719059200881 LASER OFTALMOLÓGICO LPULSA SYL 9000
10354340066
. 00338208000115 H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
25351673554200837 LASER OFTALMOLÓGICO LIGHTLAS 532 GREEN LASER
10354340065