DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024060400092
92
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0666602247
--------------------------------------
L´OCCITANE DO BRASIL S/A / 03.276.090/0001-36
25351.015050/00-24 / 2030526
ARMAZENAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
EXPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
TRANSPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 0636867242
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.118, DE 3 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
R & SOUSA TRANSPORTES LTDA / 48.825.478/0001-87
25351.276556/2024-00 /
746 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ARMAZENAR
(SOMENTE MATRIZ) / 0645316245
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
jl comercio farmaceutico ltda / 45.665.168/0001-54
25351.280471/2024-18 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0652051243
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.94397-1, contrariando o disposto na RDC nº
275/2019 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
LUIZ ANTELMO SILVA / 03.391.024/0001-07
25351.276051/2024-37 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0644708247
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
VD VIANA MEDICAMENTOS LTDA / 46.540.757/0001-79
25351.276505/2024-70 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0645261246
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 5.07268-3, contrariando o disposto na RDC nº
275/2019 e Lei nº 9782/99.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.119, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MONIQUE APARECIDA OLIVEIRA FINOTI ME / 17.890.893/0001-90
25351.374515/2014-06 / 7222509
70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO
/ 0665554249
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A
empresa deve
peticionar alteração
de endereço
conforme disposto
na RDC
nº
275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA PRATES - CEM ARAÇATUBA LTDA EPP / 04.578.510/0001-00
25351.291109/2014-09 / 7172304
70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO
/ 0673964248
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A
empresa deve
peticionar alteração
de endereço
conforme disposto
na RDC
nº
275/2019.
--------------------------------------
HKTC DO BRASIL S/A / 22.351.708/0001-20
25351.330473/2021-12 / 3107795
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
0637546245
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
PARECER TÉCNICO DE DEFERIMENTO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DE ALTERAÇÃO Tendo
em vista a regularidade da documentação de instrução apresentada no que toca aos
requisitos técnico-normativos previstos na Resolução RDC n° 16/2014, defere-se o
pedido de Alteração de Autorização da Empresa nos seguintes moldes: Novo Endereço:
AV MARQUÊS DE SÃO VICENTE EDIF TIME JARDIM PERDIZESSALA 4-101 ANDAR 4 -
TORRE CORPORATE ÁGUA BRANCA SÃO PAULO SP 05036040
25351.330299/2021-16 / 8233665
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0637547241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela
autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos
para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da
RDC nº 16/2014.
25351.330297/2021-19 / 4038298
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 0636377245
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
ão apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade
sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as
atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
--------------------------------------
SOLTECH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA / 47.145.697/0001-52
25351.194851/2023-50 / 8267908
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0636804241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
JPJ COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 12.721.401/0008-96
25351.383139/2018-66 / 7596311
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0666304246
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a assinatura do
responsável técnico da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
ALMEDH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 47.146.489/0001-78
25351.373850/2023-70 / 8272114
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0645163244
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
atesta o cumprimento satisfatório dos requisitos técnicos para as atividades e classes
pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
FARMACIA MARACAJU LTDA ME / 13.380.068/0001-95
25351.080715/2014-92 / 7110001
70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO
/ 0662036247
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela
autoridade sanitária local competente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos
para as atividades pleiteadas ou declaração conforme Anexo I da RDC nº 275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.120, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BIO MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E HOSPITALARES LTDA /
48.159.632/0001-29
25351.276125/2024-35 / 1311861
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0644796243
--------------------------------------
R EDUARDO DOS SANTOS LOGISTICA ME / 42.051.927/0001-09
25351.192163/2024-36 / 1311368
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0479033242
--------------------------------------
ADL LOG TRANSPORTES LTDA / 37.468.716/0001-28
25351.293826/2024-39 / 1311965
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0675455243
--------------------------------------
SIMAS LOGISTICA LTDA / 13.360.985/0002-99
25351.276451/2024-42 / 1311903
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0645200247
--------------------------------------
JEOVA JIREH LOGISTICA BR LTDA / 42.597.669/0001-52
25351.276280/2024-51 / 1311891
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0644984244
--------------------------------------
juliano pereira dos santos ltda / 18.607.034/0001-04
25351.192159/2024-78 / 1311371
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0479028249
--------------------------------------
FARMA FLORA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 49.958.902/0001-24
25351.300555/2024-85 / 1311934
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0687716241
--------------------------------------
MVT CAMPINAS - COMERCIO, LOGISTICA E SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA /
28.663.998/0008-08
25351.192157/2024-89 / 1311385
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0479026246