DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240429
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240429, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904292024, até o dia 17/06/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15
de maio de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240443
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240443, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904432024, até o dia 21/06/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24
de maio de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240446
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240446, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904462024, até o dia 21/06/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24
de maio de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240464
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240464, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904642024, até o dia 20/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20230003
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, POR LOTE, PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL, comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até
09/08/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 10/06/2024. A manifestação de prorrogação e revali-
dação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 10/06/2024. Registre-se, que a referida manifestação poderá
ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que
a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE. CONTRA-
TADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. OBJETO: SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE
PASSAGENS TERRESTRES RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E TAXA DE EMBARQUE PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARA
(EXCETO REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20230045 E SEUS ANEXOS, PROCESSO NUP 41001.000814/2024-05,
OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, A LEI FEDERAL NO 8.666/1993, E OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE
SEU OBJETO. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A
PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO. VALOR GLOBAL: O PREÇO CONTRATUAL GLOBAL IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.421.20189.03.339033.1.5009100000.0-28170. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE
2024. SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, PELA CONTRATANTE E CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO.
Ana Zélia Cavalcante Oliveira
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO DE PARECERES Nº21/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
01
251/2024
30021.000117/2024-91
Raimunda Aurila Maia Freire
CEB
Comunica a mudança de mantenedor do Colégio 7 de Setembro, sede Edilson Brasil Soárez–EBS,
Inep/Censo Escolar 23077557, localizada na Rua Henriqueta Galeno, 1011, Dionísio Torres, 60135-
420 Fortaleza–CE, mantido anteriormente, pela Sete de Setembro Colégios do Nordeste Ltda.,
CNPJ n° 46.658.817/0003-17, para Inspira Mudança Participações S/A, cadastrado no CNPJ nº
28.580.065/0032-79, e orienta outras providências.
02
252/2024
30021.000360/2023-29
Raimunda Aurila Maia Freire
CEB
Autoriza a atualização da entidade mantenedora do Educandário Pequeno Davi, Censo /Inep nº 23262176,
Instituição sediada na Rua do Vídeo, nº 334, Bairro Centro, CEP: 63.180-000, no município de Barbalha,
haja vista a comunicação da saída do sócio Edson dos Santos Nascimento e orienta providências.