DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
03
253/2024
07167760/2023
Cristiane Carvalho Holanda
CESP
Autoriza a oferta da Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, a ser ofertada na modalidade Presencial pelo Centro Educacional de Tianguá (CET)/Censo
Escolar Inep nº 23273798, Instituição sediada na Rua Zeca Teles de Menezes, nº 271, Bairro Centro,
CEP: 62.320-000, no município de Tianguá, e mantida por P R Ribeiro da Silva, com a previsão
de oferta de duas turmas a cada semestre, com 30 (trinta) vagas cada, até 31 de dezembro de 2027,
desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho, e dá outras providências.
04
254/2024
07743523/2023 e Outros
Guaraciara Barros Leal
CESP
Credencia a Escola Estadual de Educação Profissional Deputado Roberto Mesquita/Censo Escolar
Inep nº 23277513, Instituição sediada na Rua Nilo Barreto de Vasconcelos, s/n, Bairro Nossa Senhora
do Rosário, CEP: 62.738-000, no município de General Sampaio, reconhece o Curso Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação; o Curso Técnico
em Administração e o Curso Técnico em Finanças, estes do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,
a serem ofertados na modalidade Presencial e integrados ao ensino médio pela referida Escola, com
a oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de
2027, e dá outras providências.
05
255/2024
05488003/2023
José Batista de Lima
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo
Elite Educação Profissional Técnica, Censo Escolar nº 23279753, com a previsão de ofertar oito turmas
de até 50 vagas, semestrais, mantido pelo Centro Tecnológico de Ensino do Ceará Eireli (Centece),
ofertado na modalidade EaD, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pela citada
instituição, sediada na Av. João Pessoa, 6302, Demócrito Rocha, 60440-005 Fortaleza-CE, até 31
de dezembro de 2026, desde que a Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.
06
256/2024
11328500/2023
Maria Luzia Alves
Jesuíno Tália Fausta
F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Paulo Barbosa Leite, Censo/Inep nº 23333812,
sediada na Rua Luiz Bezerra, S/N, Paraíso, 63220-000, Caririaçu-CE, na jurisdição da Crede 19 –
Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado, e na modalidade
da educação de jovens e adulto, até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.
07
257/2024
30021000628/2024-11
Maria Luzia Alves
Jesuíno Tália Fausta
F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia o Centro de Educação Infantil Martinha Maria da Silva, sediado na Av. Cachimbão, S/N,
Pernambuquinho, 63220-000 Caririaçu–CE, na jurisdição da Crede 19 – Juazeiro do Norte, INEP/
Censo Escolar nº 23221500, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de
2026 e dá outras providências.
08
258/2024
07805790/2023
Luzia Alves Jesuíno Tália
Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental José Fernandes de Lima, sediada no
Distrito de Serrota, S/N, Zona Rural, 63380-000 Barro-CE, na jurisdição da Crede 20 – Brejo Santo,
IneP/Censo Escolar nº 23160080, autoriza a educação infantil e do ensino fundamental, anos iniciais,
até 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
09
259/2024
10800524/2023
Luzia Alves Jesuíno Tália
Fausta. F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Inácio Ribeiro, Inep/Censo Escolar nº
23169826, localizada na Praça Dionísio Rocha de Lucena, 46, Centro, 63260-000 Brejo Santo-CE,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade educação de jovens
e adultos, com vigência até 31 de dezembro de 2026.
10
260/2024
30021000393/24-50
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Júlia Galindo
Lopes, na Instituição Educacional Privada “Diego Thomson”, localizada na cidade de Lima, no Peru,
no período de 2018 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
11
261/2024
30021000114/2024-58
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marília Rocha
Xerez Braga, no Colégio Selwyn, localizado na cidade de Auckland, na Nova Zelândia, concluídos no
ano de 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
12
262/2024
3021000416/24-26
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maytena Roux,
no Departamento da Formação da Juventude e da Cultura, localizado na cidade de Montreux, na Suiça,
no período de 2019 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
13
263/2024
30021000526/2498
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Job Figueira
António, no Instituto Politécnico Industrial Nº 1.225 - Alda Lara, localizado na Província de Luanda,
na Angola, no período de 2018 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio
como concluído.
14
264/2024
08121640/2023
Petronio Emanuel
Timbó Braga
CESP
Credencia o Centro Educacional Primus Cursos, Censo Escolar nº 23281820, instituição mantida
pelo Instituto de Educação Superior e Profissional Ltda-Iesp, sediado na Rua Pergentina Araújo, 242,
62508-185 Itapipoca-CE, e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente
e saúde, na modalidade presencial, ofertados nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio,
para oitenta vagas anuais, em duas turmas semestrais, com vinte alunos, nos turnos manhã e noite,
com validade até 31 de dezembro de 2027, homologa o regimento escolar e dá outras providências.
15
265/2024
30021000038/24-81
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nina Frota
Ferreira da Câmara Canto, na Anglican Community School Jonh Septimus Roe, localizada na cidade
de Perth, no Estado de Western, na Austrália, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente,
considera o curso de ensino médio como concluído.
16
266/2024
30021000533/24-90
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cecília
Nambo Sakavalu, no Instituto Politécnico Industrial do Kilamba Kiaxi Nº 8056 “Nova Vida”,
localizado na Província de Luanda, em Angola, e, consequentemente, considera o curso de ensino
médio como concluído.
17
267/2024
07276372/2023
Maria Luzia Alves
Jesuíno Tália Fausta
F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola Indígena Tapeba do Trilho, Instituição sediada no município de Caucaia, na
jurisdição da CREDE 01 – Maracanaú, INEP/Censo Escolar nº 23215682, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
18
268/2024
00660730/2024
Maria Luzia Alves
Jesuíno Tália Fausta
F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia o Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, Instituição sediada no município de
Maracanaú, na jurisdição da CREDE 01 – Maracanaú, INEP/Censo Escolar nº 23223030, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
19
269/2024
02808970/2023
Maria de Fátima Azevedo
Ferreira Lima
CESP
Credencia a E-CTC-Escola de Cursos Técnicos de Canindé, Censo Escolar/Inep nº 23278781,
Instituição sediada na Rua Tabelião Facundo, nº 414, Bairro Centro, CEP: 62.700-000, no município
de Canindé, reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com
Certificação Intermediária de Qualificação Profissional em Auxiliar de Enfermagem, considerando a
ocupação prevista na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e no Catálogo Nacional dos Cursos
Técnicos (CNCT) em vigor, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas
subsequente e concomitante ao ensino médio, em regime semestral, pela referida Escola, mantida
por Acerte Educacional Ltda. Serão ofertadas quatro turmas com trinta vagas cada, nos turnos diurno
e noturno, de segunda a sexta-feira, e uma turma quinzenal nos fins de semana. A validade desse
ato expirará em 31 de dezembro de 2026; homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.
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270/2024
30021000336/2471
Maria Luzia Alves
Jesuíno Tália Fausta
F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola Estadual em Tempo Integral Professora Iraci Ferreira de Alcântara, Instituição
sediada no município de Caucaia, na jurisdição da CREDE 01 – Maracanaú, Inep/Censo Escolar nº
23264675, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de
Jovens e Adultos (Eja), até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
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271/2024
07556340/2023
Maria Luzia Alves
Jesuíno Tália Fausta
F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola Estadual em Tempo Integral Estrela Torquato, Instituição sediada no município
de Caucaia, na jurisdição da CREDE 01 – Maracanaú, Inep/Censo Escolar nº 23180226, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 042, Serie 3, ANO XVI, de 1 de março de 2024, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO
Nº58001.000406/2023-67. Onde se lê: Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão por conta da seguinte dotação orça-
mentária: 58100001.04.122.421.20223.03.339092.1.5009100000.0. Leia-se: Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária: 58100001.04.122.421.20223.03.339093.1.5009100000.0. Fortaleza, 23 de maio de 2024.
João Marcos de Abreu Teixeira
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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