DOE 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
DISCIPLINAS E ATIVIDADES DO CEPM/RAIO
H/A
QUANT. DE INSTRUTORES
GAMA POR ATIVIDADE
3
Pilotagem Tática de Motocicletas I
40
4
160
4
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
4
160
5
Técnicas Policiais Especiais I
40
3
120
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
3
120
7
Tiro Policial Defensivo I
40
2
80
8
Tiro Policial Defensivo II
40
5
200
9
Defesa Pessoa
20
2
40
-
TOTAL (CARGA HORÁRIA DISCIPLINAS)
278
25
898
1
COORDENAÇÃO
80
1
80
2
MONITORIA
80
1
80
-
TOTAL (CARGA HORÁRIA DISCIPLINAS + 
COORDENAÇÃO)
438
27
1058
Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução Normativa nº 001/2017(Regime Acadêmico da AESP|CE), bem como nos instrumentos 
legais que regem o Curso e neste Plano de Ação Educacional. Ressalta-se que as diárias de pousada e alimentação que por ventura tiverem de ser pagas aos 
instrutores, ficarão a cargo da Vinculada. As disciplinas Pilotagem Tática de Motocicletas I e II; Técnicas Policiais Especiais I e II e Tiro Policial Defensivo I 
e II, bem como Defesa Pessoal, são consideradas práticas requerendo maior atenção e cuidado quanto a segurança dos discentes e repasse dos conhecimentos, 
motivo pelo qual, necessitam de ter mais de um professor/instrutor. O Componente Curricular Tiro Policial Defensivo I terá no máximo 02 (dois) instrutores 
enquanto que o Tiro Policial Defensivo II terá no máximo 05 (cinco), ressaltando-se que preferencialmente entre os instrutores do Tiro Policial II, estarão os 
instrutores que ministraram Tiro Policial I. 2.4 Modalidade de Ensino: PRESENCIAL 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do 
Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou 
convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento 
Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A verificação da aprendizagem se dará por meio de provas teóricas e práticas individuais, 
distribuídas, elaboradas pelos professores/instrutores ou por experts na área e, serão aplicadas pela coordenação e monitoria do Curso que deverão de igual 
forma viabilizar a correção e calcular a nota conforme estabelecido pelas diretrizes da Coordenação Pedagógica da AESP – COAPE da seguinte maneira:
DISCIPLINA
H/A
Nº. DE PROVAS
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
02
Presença
Doutrina de Operações RAIO
16
Presença
Pilotagem Tática de Motocicletas I
40
1 (APT)
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
1 (APT)
Técnicas Policiais Especiais I
40
1 (APT)
Técnicas Policiais Especiais II
40
1 (APT)
Tiro Policial Defensivo I
40
1 (APT)
Tiro Policial Defensivo II
40
1 (APT)
Defesa Pessoal
20
1 (APT)
TOTAL
278
7 (APT)
APT - Avaliação Prática. As avaliações ocorrerão seguindo as diretrizes das Normas Técnicas Aplicadas a cada disciplina e informada a forma aos discentes 
tempestivamente.  NC - Nota de Conduta, disciplinada no Artigo 61 do Regime Acadêmico da AESP, onde todos os alunos iniciam a capacitação com nota 
10 e terão decréscimo no caso de transgressão disciplinar acadêmica. O cálculo da média para fins de classificação se dará conforme estatuído no Artigo 58 
do Regime Acadêmico da AESP/CE, podendo a Coordenação e monitoria do Curso contar com apoio da COAPE e SACAC da AESP/CE no caso de qualquer 
dúvida. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão 
do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSABILIDADE
Serviços de Manutenção com Reposição de Peças de Motocicletas e combustível
PMCE/BPRAIO
Material Didático
AESP/CE
Munição,obreias e fita gomada
N.I – NUAT/ CEPRAE/AESP/CE
Estande de Tiro
PMCE/BPRAIO
Transporte
Não há previsão
Armamento/ Equipamento
PMCE/BPRAIO
Diárias
PMCE
GAMA
AESP/CE
Equipamentos de Proteção Individual - EP
Discente
O material a ser utilizado no Curso e suas respectivas despesas serão calculadas levandose em conta dentre outros, itens como pagamento de hora/aula por 
titulação de professores, coordenadores e monitores; quantitativo de munições a ser oportunamente calculada em Nota de Instrução da CEPRAE/AESP 
(Levando em conta o quantitativo de alunos ainda existentes no Curso no momento da atividade) e outros fatores que poderão surgir ante as necessidades da 
Capacitação. A responsabilidade quanto aos equipamentos utilizados no Curso são do BPRAIO e no tocante a munição da AESP/CE (Liberação, quantitativo, 
calibre, transporte, guarda e controle de cartuchos utilizados com pane e devolvidos dentre outros aspectos, fica a encargo, por parte da AESP/CE da Célula 
de Práticas Educacionais). 7. Os casos omissos quando existentes, serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada e pela Coordenação Geral de Ensino 
em sintonia com a Direção Geral da AESP/CE.   Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
EXTRATO DO PAE 66/2018 SPU Nº 4301076/2018
CURSO DE RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO APLICADO 
1. Finalidade: Fomentar a reflexão e orientação, garantindo a coerência das políticas de melhoria da qualidade da Educação em Segurança Pública, bem 
como de desempenho profissional e institucional, de modo específico para Perito Criminal e Perito Criminal Adjunto, habilitando-os a servirem na Coor-
denadoria de Perícia Criminal/PEFOCE. 2. Desenvolvimento do Curso: 08/08/2018 a 15/08/201 2.1 Vagas: 30 vagas 2.2 Local de Funcionamento: PEFOCE. 
2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO APLICADO
H/A
QUANT. DE INSTRUTORES
H/A POR DISCIPLINA
1
RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO APLICADO
20
1
20
TOTAL (INSTRUTORIA)
20
1
20
2
COORDENAÇÃO
10
1
10
3
MONITORIA
10
1
10
4
CONTEUDISTA
20
1
20
TOTAL
60
4
60
Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução Normativa nº 001/2017(Regime Acadêmico da AESP|CE), bem como nos instrumentos 
legais que regem o Curso e neste Plano de Ação Educacional. 2.4 Modalidade de Ensino: PRESENCIAL 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança 
Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do 
Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão 
sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: O ensino será avaliado através de verificação única denominada 
(avaliação), com duração de 1 hora, destinada para tal, a ser realizada ao final do curso contendo 10 questões de todos os conteúdos ministrados no curso. O 
aproveitamento do aluno será avaliado sob os aspectos quantitativo e qualitativo, expressos em graus, que variarão de 0,0 (zero) e 10 (dez) inteiros, aproxi-
mados a décimos, bem como conceitos, conforme correlação estabelecida na tabela abaixo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº149  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018