DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
de Castro e Silva. Em sessão realizada remotamente às dezesseis horas e trinta minutos do dia treze do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, o Supe-
rintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da
Autarquia. Aberta a sessão, o Presidente passou a palavra para o conselheiro Ilo Santiago que deu ciência ao colegiado que já está disponível no site oficial
da Superintendência de Obras Públicas a atualização anual do novo Mapa Rodoviário do Ceará. Ressaltou que a SOP dispõe de toda tecnologia disponível
para desenvolver anualmente esse documento, que funciona como uma importante ferramenta de apoio para indústrias, profissionais ligados ao transporte
como caminhoneiros e motoristas, além da população geral. É uma fonte de consulta com informações confiáveis e seguras para quem precisa se deslocar
pelo Ceará. A nova peça cartográfica, desenvolvida a partir de softwares de georreferenciamento, contempla todas as regiões do estado. Na página principal,
o documento dispõe de informações sobre as CEs e sua estrutura, se estão pavimentadas, em leito natural, duplicadas ou com obras em andamento, facili-
tando a orientação para o tráfego dos condutores que circulam pelo estado, além de funcionar como um guia para o planejamento de futuras intervenções
do órgão. O mapa também exibe informações sobre a localização de postos do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) e da
Polícia Rodoviária Federal (PRF). O verso do documento foi reformulado e agora está mais dinâmico, trazendo imagens de equipamentos importantes para
as regiões cearenses, mapas esquemáticos da Região Metropolitana de Fortaleza, Região Metropolitana do Cariri, além das principais rotas litorâneas. Além
disso, dados referentes à rede rodoviária que antes eram exibidos em forma de tabela, estão em forma de infográfico garantindo a melhor visualização e
compreensão dos usuários. Finalizou, informando que o usuário pode baixar o Mapa Rodoviário 2024, acessando o site da Superintendência de Obras Públicas
do Ceará (www.sop.ce.gov.br). Em seguida, o conselheiro Hermano Zenaide informou que a SOP realizará no dia 16/05/2024 a terceira consulta pública do
ano para tratar dos projetos do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária do Estado – InfraRodoviária Ceará. Desta vez o encontro discutirá o
projeto de qualificação da CE-388, que contempla diretamente os municípios de Altaneira e Nova Olinda, e será realizado no município de Altaneira-CE, na
escola municipal 18 de dezembro, na rua José Pio de Oliveira, s/n. Ressaltou que as audiências com a população são pré-requisito do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), financiador de 80% dos recursos direcionados a cada projeto, somados à contrapartida de 20% do Tesouro do Estado. Ainda para
atender o Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – Infrarodoviária Ceará, o conselheiro deu ciência que a SOP, através de licitação,
contratará empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e treinamento de mulheres na operação de máquinas pesadas no município de
Quixeré-CE. Já está em andamento o processo licitatório e em breve será encaminhado à PGE para análise e marcação da data de abertura das propostas/
lances. A conselheira Camila Passos informou que foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 de maio de 2024, a Portaria nº232/2024/SOP, que
institui a Comissão Inventariante, sem ônus, para realização do Inventário dos bens de estoque de almoxarifado, bem como dos bens patrimoniais, móveis,
imóveis e intangíveis pertencentes à SOP, relativo ao exercício de 2024. Prosseguiu relatando da reunião que participou junto com a conselheira e assessora
jurídica da SOP Mayana Freitas no início da tarde desta segunda feira, 13, com o Procurador Geral do Estado, Rafael Machado Moraes, onde foram buscar
alinhamento legislativo para tratar dos assuntos referentes as transferências patrimoniais entre os órgãos e entidades do poder executivo e as doações de
equipamentos públicos. Relatou que o procurador Rafael Machado Moraes recomendou que a SOP solicitasse uma reunião com a Secretaria da Fazenda –
Sefaz, Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag e Procuradoria Geral do Estado – PGE, com o intuito de sanar as divergências entre os entendimentos
legislativos e alinhar uma solução para operacionalizar um termo de cessão de uso, termo de doação, transferência patrimonial/contábil, regularização de
bens imóveis públicos da SOP. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 24/2024 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 20 dias do mês de maio de 2024. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros,
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil
Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de
Castro e Silva. Em sessão realizada remotamente às nove horas e trinta minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e quatro, o Superintendente – Francisco
Quintino Vieira Neto na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da Autarquia. Aberta a sessão,
passou a palavra para o conselheiro Ilo Santiago que informou que a Superintendência de Obras Públicas (SOP), por meio da Gerência de Impacto Ambiental
(Geima), recebeu este mês o Selo da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), certificação concedida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)
na qual os órgãos públicos e autarquias do país são estimulados a adotarem práticas de sustentabilidade nas atividades institucionais. O título é resultado
das medidas sustentáveis e socioambientais implementadas na SOP a partir de 2023. Com a missão de promover ações mais eficientes e o compromisso de
buscar a sustentabilidade ambiental, a SOP celebrou o Termo de Adesão à A3P, recebendo o Certificado de Adesão do Programa A3P em julho de 2023.
A Comissão Gestora da A3P foi estabelecida em outubro de 2023 e publicada pela Portaria nº 0812/2023. A partir de reuniões ordinárias periódicas com
a participação dos membros da comissão, foram coletados dados e informações pertinentes a seis eixos temáticos: 1) Uso Racional dos Recursos Naturais
e Bens Públicos, 2) Gerenciamento de Resíduos Sólidos, 3) Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho, 4) Sensibilização e Capacitação dos Servidores,
5) Licitações Sustentáveis e 6) Construções Sustentáveis. Esses tópicos permitem a instrumentalização do programa A3P na instituição, sendo enviados ao
Sistema de Responsabilidade Socioambiental do MMA anualmente. A partir da análise dos dados enviados, o MMA emitiu o Selo A3P referente às ações
desenvolvidas ano passado. Com a palavra, a conselheira e assessora do Controle Interno e Ouvidoria da SOP, Salete Lucena, deu ciência ao colegiado das
portarias: Portaria nº170/2024/SOP, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará
e a Portaria nº207/2024/SOP, que institui Comissão para acompanhar, monitorar e orientar as verificações preventivas de conformidades em parceria com
os servidores da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria da SOP. Prosseguiu informando o status do andamento da PCA/SOP/2023 no Sistema Ágora/
TCE. Apresentou um resumo da reunião de acompanhamento realizada no dia 07/05/2024, onde do total de 15 Módulos, 08 já estão 100% preenchidos,
restando 06 módulos que estão em execução e 01 Módulo não iniciado. Ainda ressaltou que foi formalizado, via e-mail e enviado à Ouvidoria/TCE, pedido
de análise do problema apresentado no preenchimento da Peça Processual – Extratos das C.C e Aplicações Financeiras Convênios, evidenciando com imagem
da mensagem de erro apresentada. Outro assunto abordado pela conselheira, foi a participação da equipe da ASCOV no 57º Fórum Permanente de Controle
Interno, cujo tema abordado foi “Orientações sobre a Prestação de Contas Anual – PCA 2023”. O evento foi promovido pela Controladoria e Ouvidoria
Geral do Estado (CGE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Participaram, assessores de Controle Interno, contadores, coordenadores
Administrativo-Financeiro e demais profissionais dos órgãos, entidades e fundos envolvidos no processo de elaboração da PCA 2023, cujo objetivo foi
orientar os envolvidos no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual de 2023, dos órgãos e entidades. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 25/2024 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 24 dias do mês de maio de 2024. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros,
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil
Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina e Flávio Joaquim Sales
de Castro e Silva. Em sessão realizada remotamente às nove horas do dia vinte e quatro do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, o Superintendente
– Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da Autarquia.
Aberta a sessão, o Presidente teceu um breve comentário a respeito dos cinco anos de atuação da Superintendência de Obras Públicas, completos no dia
22 de maio de 2024. Agradeceu a todos que fazem a SOP, representados na reunião pelos conselheiros diretores da autarquia. Rememorou a criação em
2019, por meio da Lei Nº 16.880,onde da fusão entre o Departamento Estadual de Rodovias (DER) e o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE),
foi criada a Superintendência de Obras Públicas (SOP). Mencionou que além do catálogo numeroso de projetos de equipamentos públicos e infraestrutura
rodoviária, o órgão é referência com modelos sendo replicados em diferentes partes do país. Em seu escopo de trabalho estão intervenções de implantação,
pavimentação, duplicação e manutenção das rodovias estaduais, além da construção e revitalização de equipamentos públicos, como escolas, centros de
educação infantil, areninhas, delegacias, hospitais, entre outras modalidades, executadas por meio de programas e pacote de investimentos do Governo do
Ceará. Seja com contratos próprios, a partir de contratos com secretarias estaduais, convênios com prefeituras ou via Governo Federal, a SOP executa e
fiscaliza obras em todas as regiões do Ceará, com monitoramento através da atuação dos 11 Distritos Operacionais da Superintendência. Comunicou ainda,
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