DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
a importância no total de R$ 2.722,33 (dois mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), referente a ocupação transversal (MND), sob o 
canteiro central, a título de remuneração pelo uso da faixa de domínio; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; SIGNATÁRIOS: JOSE ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto) - NEURISÂNGELO CAVALCANTE DE FREITAS (Presidente da CAGECE). SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 24 de maio de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº078/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 
22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KATIANE QUEIRÓZ DA SILVA, que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº 300003-
0-7, a viajar ao município de Canindé-CE, nos dias 24 e 25 de maio de 2024, para acompanhar o Evento de Encerramento dos cursos de Formação Inicial 
e |Continuada (FIC’s), concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no total 
de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 8º; e art. 12, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 
27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 28 de maio de 2024. 
Adeline de Araújo Lobão da Silva 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2023
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: VIASOLUTI – SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. ; III – OBJETO: prorrogação 
do prazo de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 28/06/2024; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de inovação da 
Funcap e Francisco Eduardo Mendes Batista de Freitas , Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FFIT SERVIÇOS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação 
do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 28/09/2024; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e 
Francisco Carlos de Mattos Brito Oliveira, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: LISTA GREEN PORTAL DE CONTEÚDO LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo 
de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 30/09/2024; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Bernardo 
Oliveira Andrade, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2021
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FIND IT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; III – OBJETO: a 
prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 22/12/2024; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação 
da Funcap e Rômulo Férrer Lima Carneiro e Luciano Queiroz Bandeira, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EDITAL Nº18/2024 – GR
CONVOCA OS CANDIDATOS PARA AS PROVAS ESCRITAS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO DA 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024 – GR, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ EM 01 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme art. 62, incisos I e V da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e art. 
4º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR OS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES 
DEFERIDAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO DA UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA. §1º. O Anexo Único corresponde à relação dos nomes dos candidatos com as inscrições deferidas para as provas escritas 
do Processo Seletivo para Professor Substituto/Temporário da Universidade Regional do Cariri – URCA. §2º. A aplicação das provas escritas ocorreu no 
dia 22 de abril de 2024 de 08:00 às 12:00 horas no Prédio da URCA, Campus do Pimenta, na Av. Coronel Antônio Luiz, 1161, Crato-CE. §3º. A aplicação 
da prova escrita para o Setor de Estudo Antropologia ocorreu no dia 24 de abril de 2024, de 08:00 às 12:00 horas, no Prédio da URCA, Campus do Pimenta, 
na Av. Coronel Antônio Luiz, 1161, Crato-CE. 
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR 
ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS CONVOCADOS PARA AS PROVAS 
ESCRITAS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA
CANDIDATO(A)
INSCRIÇÃO
SETOR DE ESTUDO
DEPARTAMENTO/CURSO
UNIDADE/CAMPUS
ADRIANO FERREIRA SILVA
ST20240540002135213
Formação Didático/Pedagógica
Artes Visuais
SUBSTITUTO - CRAJUBAR, PIMENTA, 
SÃO MIGUEL E VIOLETA ARRAIS
ANDERSON CORTEZ GONÇALVES
ST20246204842234913
Formação Didático/Pedagógica
Artes Visuais
SUBSTITUTO - CRAJUBAR, PIMENTA, 
SÃO MIGUEL E VIOLETA ARRAIS
ELIS MARINA RIGONI PERLINI
ST20244057513388013
Formação Didático/Pedagógica
Artes Visuais
SUBSTITUTO - CRAJUBAR, PIMENTA, 
SÃO MIGUEL E VIOLETA ARRAIS
FRANCISCO FEITOSA CHAVES
ST20241398296635313
Formação Didático/Pedagógica
Artes Visuais
SUBSTITUTO - CRAJUBAR, PIMENTA, 
SÃO MIGUEL E VIOLETA ARRAIS
HENRY SIMON SALES PINHEIRO
ST20245553218730413
Formação Didático/Pedagógica
Artes Visuais
SUBSTITUTO - CRAJUBAR, PIMENTA, 
SÃO MIGUEL E VIOLETA ARRAIS
JAIME BORGES DA SILVA NETO
ST20240566807238013
Formação Didático/Pedagógica
Artes Visuais
SUBSTITUTO - CRAJUBAR, PIMENTA, 
SÃO MIGUEL E VIOLETA ARRAIS
RARIANA ARAUJO DE SOUSA
ST20240721296432813
Formação Didático/Pedagógica
Artes Visuais
SUBSTITUTO - CRAJUBAR, PIMENTA, 
SÃO MIGUEL E VIOLETA ARRAIS
WELLINGTON SOARES GOMES
ST20240660442736613
Formação Didático/Pedagógica
Artes Visuais
SUBSTITUTO - CRAJUBAR, PIMENTA, 
SÃO MIGUEL E VIOLETA ARRAIS