DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0689/2024 – GAB
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
C.P.F
CREDE 15
PRESIDENTE
MARIA JEANE DE NORONHA
938.330.673-49
MEMBRO 1
MARIA DALVA FEITOSA
171.972.603-53
MEMBRO 2
ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO
729.346.893-87
MEMBRO 3
SEBASTIÃO FREITAS DE SOUSA
445.951.663-20
EEMTI LILI FEITOSA
PRESIDENTE
DIARLLEY EMANUEL LACERDA DE ALMEIDA LOIOLA SENA
018.162.163-05
MEMBRO 1
DANIELA MOREIRA LOIOLA
573.647.453-00
MEMBRO 2
JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO
417.247.393-87
MEMBRO 3
MARIA NADIA VERÍSSIMO OLIVEIRA
070.803.293-10
EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE
PEDRO SOARES MAGALHÃES
067.476.083-21
MEMBRO 1
SILAS ALVES SIQUEIRA
011.131.663-47
MEMBRO 2
MARDONIO LEITE DA COSTA
555.998.183-49
MEMBRO 3
MARIA ALVES LIMA
324.519.113-87
CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS
PRESIDENTE
JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
637.395.183-91
MEMBRO 1
LUCIANA RODRIGUES GONÇALVES
414.777.403-25
MEMBRO 2
TOMAZ MOTA FILHO
723.263.363-72
MEMBRO 3
PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE
600.244.833-03
EEM MARIA DOLORES PETROLA
PRESIDENTE
MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO
739.625.383-72
MEMBRO 1
REGINALDO DE SOUSA
920.395.703-06
MEMBRO 2
FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA
019.863.643-13
MEMBRO 3
FRANCISCA EDNIR FEITOSA
796.598.373-72
EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA
PRESIDENTE
PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA
396.977.110-20
MEMBRO 1
LIGIA SAMARA ARAUJO MORAES
022.803.523-62
MEMBRO 2
MARIA CLAUDINELIA ABREU DE SOUSA
023.475.253-01
MEMBRO 3
FRANCISCO ROMARIO PEREIRA LO
043.951.013-99
EEEP MONSENHOR ODORICO 
DE ANDRADE
PRESIDENTE
ÍTALO DEL BASTOS MOTA
733.660.643-15
MEMBRO 1
MÁRCIA JÂNNIA CARLOS FEITOSA
443.215.263-68
MEMBRO 2
PEDRO SIQUEIRA LIMA
004.144.633-07
MEMBRO 3
ADRIANA GOMES EVANGELISTA
654.230.463-00
EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA
PRESIDENTE
JOSÉ DE MELO RODRIGUES
027.978.753-70
MEMBRO 1
PAULO TADEU GONÇALVES MELO
231.754.392-32
MEMBRO 2
MARIA VILANI NORONHA ALVES
222.922.413-15
MEMBRO 3
FRANCILENE FERREIRA DA COSTA
068.531.243-75
EEM MARIA DAS DORES 
CIDRÃO ALEXANDRINO
PRESIDENTE
FABIANA MARTINS DE SOUSA
723.431.932-91
MEMBRO 1
HUMBELINO AIRES MACHADO
764.332.343-72
MEMBRO 2
ANA IDE PEREIRA DE OLIVEIRA
943.893.493-68
MEMBRO 3
MARIA EDIVANIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
637.710.983-00
EEM RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
LIDIANE RODRIGUES LIRA
735.009.683-68
MEMBRO 1
ISRAEL CHAVES FERREIRA
061.213.553-52
MEMBRO 2
FRANCISCA MARIA FERREIRA DA SILVA
029.943.553-96
MEMBRO 3
MARIA LEIDIANE ALVES DE LIMA
027.238.683-97
EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE
PRESIDENTE
ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA
986.455.013-68
MEMBRO 1
SOCORRO MARIA SILVA CASTRO
603.629.383-69
MEMBRO 2
ANTONIO ALDECIR MOTA TEIXEIRA
045.244.903-02
MEMBRO 3
CÍCERO JEFERSON RODRIGUES
050.749.523-63
EEMTI ANA NORONHA
PRESIDENTE
EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR
653.837.882-04
MEMBRO 1
ANTONIO ASSILON FREIRE GONZAGA
006.174.633-95
MEMBRO 2
ISRAEL ALVES CUNHA
606.953.582-00
MEMBRO 3
FRANCIVALDA SOARES DE SOUSA
377.773.433-20
EEM MARIA JOSÉ COUTINHO
PRESIDENTE
FRANCISCA DA SILVA BEZERRA NETA
711.844.733-15
MEMBRO 1
ANA TALIA LACERDA DE OLIVEIRA
026.970.133-85
MEMBRO 2
JOSÉ CLEYTON SOUSA SILVA
011.466.603-24
MEMBRO 3
WAGNER PEREIRA VALE
035.269.573-77
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA 
CARLOS LEVY
PRESIDENTE
ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO
056.119.153-02
MEMBRO 1
FRANCISCO LEONARDO ARAÚJO NÓBREGA
064.884.343-22
MEMBRO 2
ANA PATRÍCIA LIRA DE ARAÚJO
046.923.393-14
MEMBRO 3
MANUEL MARCUS GUSTAVO VIEIRA MOURA
062.965.393-39
EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA
PRESIDENTE
MABEL APARECIDA LIMA SILVA
018.999.253-09
MEMBRO 1
HILDERVANIA COUTINHO BESERRA
054.063.883.80
MEMBRO 2
CLAUDENICE MELO CAVALCANTE
469.017.953-00
MEMBRO 3
IRACEMA LACERDA GONÇALVES
322.316.013-20
EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA
PRESIDENTE
FRANCISCO ACRÍZIO CARLOS SILVA
000.119.483-61
MEMBRO 1
WEMERSON BEZERRA GOMES
075.480.323-66
MEMBRO 2
VANDERLEIA DOS SANTOS GOMES
132.150.797-63
MEMBRO 3
CREUZA MARIA DE CASTRO ALENCAR
015.713.643-40
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2018/PROCESSOS NUP 22001.034722/2024-76- IG:1319881
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., com sede na Rua: Paulo Esteferson Bezerra, nº 175 Letra 
“A” - Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.870-848, inscrita no CNPJ sob o nº 05.924588/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n° 97002052221SSP-CE, e do CPF n° 901.272.933-
53, residente e domiciliada na Rua Dom Hélio Campos, n.º 493, Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza/CE, CEP. 60.311.630, resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2018, publicado no D.O.E de 13.06.2018, e de acordo com o ProcessoNUP 22001.034722/2024-76; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b §1° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes 
; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 42 Auxiliar de Serviços Gerais e valor correspondente 
ao contrato, que tem por objetivo a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área Administrativa nas unidades de ensino e administrativas 
vinculadas à Secretaria de Educação do estado do Ceará, para o Item 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e da 
Repactuação do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo mensal de R$ 149.472,33 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta