DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
e três centavos), perfazendo o acréscimo ao valor global de R$ 1.793.667,96 (um milhão, setecentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e
noventa e seis centavos), passando o valor mensal de R$ 2.049.906,29 (dois milhões, quarenta e nove mil novecentos e seis reais e vinte e nove centavos),
para o valor mensal de R$ 2..199.378,62 (dois milhões, cento e noventa e nove mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o
valor global de R$ 26.392.543,40 (vinte e seis milhões, trezentos e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) representando
um acréscimo de aproximadamente 8,47% (oito vírgula, quarenta e sete por cento) do valor mensal do contrato, conforme análise da COSET/SEPLAG, datada
de 16.05.2024 e planilha, às fls. 156-161, DESPACHO/Terceirização, datado de 18/05/2024, às fls.163-164 e a IG Nº 1319881, tudo constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; XII - DATA: 23 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS - Servnac Soluções Corporativas Ltda. - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE CORREIA
DA COSTA, 2. JOAO VICTOR MELO GOMES . Fortaleza 28 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2021/PROCESSO NUP 22001.028788/2024-27- IG: 1320209
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.783.832/0001-70, com sede na Rua Tibúrcio
Cavalcante, nº 2850 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.125-101, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LÚCIA
MARIA SIMÕES PEREIRA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2002002050878 SSP/CE e do CPF nº 514.307.113-53, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante
as cláusulas e condições seguintes: ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se:
I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 188/2021; II. Nos termos que constam no Processo n.º 22001.028788/2024-27; III. Nas normas dos
arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº188/2021, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação,
cesta básica e plano de saúde, conforme Termo Aditivo Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 – Asseio e Conservação – (CE000127/2024), registrado
no MTE em 09.02.2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMISSÃO DA DÍVIDA 3.1 O limite máximo para a repactuação do contrato observará o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo – IPCA, e caso o teto seja ultrapassado, fica a empresa contratada ciente da remissão de valores referentes à
diferença de repactuação que ultrapassar o referido limite, dando as partes, plena quitação de eventuais montantes devidos.; IX - VALOR GLOBAL: 4.1 O
valor mensal do contrato, em decorrência de Termo Aditivo Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 – Asseio e Conservação – (CE000127/2024), passa
de R$ 2.396.433,62 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) para R$ 2.528.958,70 (dois
milhões, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos) e o valor global passa para R$ 30.347.504,40 (trinta milhões,
trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e quatro reais e quarenta centavos) perfazendo uma diferença global a ser acrescida no valor de R$ 1.590.300,96
(um milhão, quinhentos e noventa mil e trezentos reais e noventa e seis centavos), conforme análise Coset/Seplag datada de 29.04.2024 e Planilha, às fls.
122 a 125 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 13.05.2024, às fls. 127 a 128 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 5.1 A vigência deste Termo
Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: CLÁUSULA SEXTA – DA RATI-
FICAÇÃO 6.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. CLÁUSULA
SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO 7.1 A publicação resumida deste instrumento no Diário Oficial do Estado – DOE, condição indispensável para sua eficácia,
será providenciada pela Contratante.CLÁUSULA OITAVA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos.; XII - DATA: 27 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LÚCIA
MARIA SIMÕES PEREIRA - Criart Serviços De Terceirização De Mão De Obra Ltda - Contratada. Fortaleza 28 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01746652/2023/1320041
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2023; 22001.078075/2024-12 II - CONTRATANTE: O Estado do
Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTÔNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao Fórum – Itatira /
CE - CEP: 62.720-000, Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias; III - ENDEREÇO: Itatira/CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUCOES
DE EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, Rua EUCLIDES BARROSO, n 1295, ALTOS
SALA 03 - CENTRO, Canindé - CE, 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) SR. Raimundo Nonato Fernandes
Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo processo VIPROC Nº 01746652/2023
de acordo com CONVITE nº018/2023, publicado no DOE pág. 37 de 19/10/2023 e regulamentado Artigo 57, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/93, no aditivo e
suas alterações; VII- FORO: Itatira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DOS ALUNOS E NOVA FOSSA E SUMIDOURO, na EEMTI
ANTONIO SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
38 (trinta e oito) dias, a partir de 16/04/2024 até 23/05/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 21/01/2024 até 19/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias - CONTRATANTE – Raimundo
Nonato Fernandes Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Eduardo Castro de Morais, 02-Ilegível. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01868723/2023/1320029
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao Fórum – Itatira /CE - CEP: 62.720-000,
Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias; III - ENDEREÇO: Itatira/CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUCOES DE EDIFICIOS,
TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, Rua EUCLIDES BARROSO, n 1295, ALTOS SALA 03 - CENTRO,
Canindé - CE, 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) SR. Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDE-
REÇO: Canindé - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo processo VIPROC: 01868723/2023 de acordo com
CONVITE nº 019/2023, publicado no DOE pág. 102 de 16/10/2023 e regulamentado Artigo Artigo 57 , 1§º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no aditivo e suas
alterações; VII- FORO: Itatira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, na EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 42 (quarenta) dias, a partir de 13/04/2024 até 24/05/2024 PRAZO
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