DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) 
dias, a partir de 16/01/2024 até 14/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Abril de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias- CONTRATANTE – Raimundo Nonato Fernandes Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Eduardo Castro de Morais, 02- José Guilherme Macedo de Oliveira. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035373/2023-29/1320037
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0062-47, com o endereço Praça Duque de Caxias, s/n, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pela sua Diretora Sra. Silena Ferreira Ayres; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva; V 
- ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 007/2023, 
Contrato nº 13/2023, publicado no DOE de 27/12/2023, pág. 30 e de acordo com o processo nº 22001.065361/2024-18 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos 
de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALA DE 
AULA E DEPÓSITO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA – CEJA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/05/2024 até 23/07/2024 PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, 
a partir de 12/05/2024 até 30/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Maio de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres- CONTRATANTE – Luiz Edgar Duarte da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOANA 
PIRES DA SILVA CARVALHO, 02-SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.065927/2024-01/1320313
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 010/2023; II - CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.451/0272-44, com o endereço Rua Capitão Manoel Antônio, nº 1044, o bairro: Alto dos Gadelhas Município. Ibicuitinga/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alcivane Maria Batista de Goes; III - ENDEREÇO: 
Ibicuitinga/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOP-
VALE, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Deusimar Candido 
de Oliveira ; V - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº 001/2023, publicado no DOE de 23/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.065927/2024-01, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Ibicuitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo .GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola de Ensino Médio Tempo 
Integral professora Maria Edilce Dias Fernandes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 22 de Maio 2024 até 07 de Dezembro de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 96 (Noventa e seis) dias, a partir de 22 de Maio 
de 2024 até 25 de Agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Maio de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Alcivane Maria Batista de Goes- CONTRATANTE –Deusimar Candido de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01-EDINALDO DA SILVA MOURA, 02-MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.065330/2024-59/1320373
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, com o endereço Rua Francisco Piancó Leite, s/n Bairro Novo Crato, no Município Crato - CE, CEP 63.113-
140, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sr. Vandenísio Santos Silva; III - ENDEREÇO: Crato - CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, 
inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001- 00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco De Assis Leite De Pinho 
Filho; V - ENDEREÇO: Crato - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de nº 01/2023, publicado no DOE de 06/06/2023, de acordo com o processo nº 22001.065330/2024-59, e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
e execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO CHAMADA PÚBLICA da 
Escola EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/06/2024 até 02/10/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 
de 05/06/2024 até 02/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Maio de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Vandenísio Santos Silva- CONTRATANTE –Francisco De Assis Leite De Pinho Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Lívia Siébra Ribeiro de Brito, 02-Roseane Maria Alves Bezerra. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.066957/2024-27/1320193
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, com o 
endereço Av. Coronel de Carvalho, n°2400, Bairro Jardim Guanabara, Município Fortaleza/CE, CEP 60.346-164, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jacson Muniz da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRU-