DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
Assistente Técnico II e Programador Pleno, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; IX – VALOR GLOBAL: R$ 51.491,58
(cinquenta e um mil e quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII– DATA: 30/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2024
NUP 24001.021252/2024-14
I – ESPÉCIE: Doc nº231/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Messejana,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: LOCMED HOSPITALAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Herbene, nº425, Messejana, Fortaleza/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público
e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº35/2024, que tem como objeto locação, por demanda mensal, de aparelhos de ventilação não invasiva, tipo bipap,
para atender as necessidades do Programa de Assistência Domiciliar - PAD, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 136.620,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e vinte reais); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 22/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202413172
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, NDS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA e CM HOSPITALAR S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº20231786 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo Suite nº24001.024436/2023-47. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS);
HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA: ITEM 7: 384222 - BESILATO DE ANLODIPINO, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.
QUANT.: 40.370.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0139. NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 384254 - ATENOLOL, 50MG,
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 19.127.210; VALOR UNITÁRIO: R$0,0400. UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S A: ITEM 6: 384374 - BACLOFENO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 1.650.649; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,1140. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: 1085240 - ATORVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO
REVESTIDO, 10MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 971.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000. ITEM 4: 1085250 - ATORVASTATINA
CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 4.202.910; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300. ITEM 5:
1054034 - ATORVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 40MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 1.919.770; VALOR
UNITÁRIO: R$0,3000. ITEM 10: 1106263 - CICLOSPORINA, CAPSULA GELATINOSA MOLE, 50MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.:
338.710; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8600. CM HOSPITALAR S.A: ITEM 8: 379152 - CALCITRIOL, 0,25MCG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-
obs:.QUANT.: 1.267.390; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7600. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231786 VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2024
VIPROC 06711563/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição de trans-
dutor linear para o equipamento médico hospitalar aparelho de ultrassom modelo TUS-A300 da marca CANON, pertencente ao Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, para atender às necessidades do setor de Radiologia-HM,, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$
14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 (TESOURO)
24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 (SUS); DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO
LIMA GOMES DOS SANTOS e CAMILA PAGNI FARIA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 170/2024
PROCESSO Nº24001.047335/2023-44
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE; OBJETO: objeto deste contrato os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de horas/
ano, na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20220642-SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 27.283,55 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100000.0 DATA: 22.05.2024 SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e
ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 498/2024
NUP 24001.029943/2024-58
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA; OBJETO:
A aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20230280 – SESA/COSUP e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
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