DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ R$ 639.610,00 (seiscentos e 
trinta e nove mil e seiscentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10
.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS 
SANTOS e Karine Amaral Sales.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 519/2024
PROCESSO Nº24001.030338/2024-20
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: 
aquisição de Insumos de Laboratório, (REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA POR AGLUTINAÇÃO EM GEL), com equipamento 
em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20230410 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.1
71.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 20.05.2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS 
AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 556/2024
NUP 24001.024279/2024-51
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; OBJETO: aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº20230412 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6
009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e RAIMUNDO NONATO MACHADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231655
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP e ONE TOUCH COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO 
E HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições 
de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº20231655 – SESA. IV – ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 22; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 108,1000; VALOR TOTAL: R$ 2.378,20; MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP: ITEM 7: QUANT.: 
28; VALOR UNITÁRIO: R$ 980,0000; VALOR TOTAL: R$ 27.440,00; ITEM 10: QUANT.:28; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,0000; VALOR TOTAL: 
R$ 3.024,00; ITEM 11: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.080,00; ITEM 12 QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 130,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.300,00; ONE TOUCH COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA: ITEM 8: QUANT.:15; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.150,0000; VALOR TOTAL: R$ 17.250,00; ITEM 9: QUANT.:48; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; VALOR TOTAL: R$ 
12.000,00; ITEM 13: QUANT.:38; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,9500; VALOR TOTAL: R$ 4.330,10; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM 
ATA: R$ 68.802,30. VI – DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232115
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA e INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS 
ADESIVOS EIRELI – EPP. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aqui-
sições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº20232115– SESA. IV – ITEM(NS): LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 
QUANT.:2.218.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0690; VALOR TOTAL: R$153.042,00; PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 
QUANT.: 230.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4850; VALOR TOTAL: R$ 111.550,00; ITEM 3: QUANT.: 4.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2400; VALOR 
TOTAL: R$ 30.326,40; INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI – EPP: ITEM 4: QUANT.:13.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,9900; 
VALOR TOTAL: R$ 475.514,10; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 770.432,50. VI – DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240048
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aqui-
sições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº20240048– SESA. IV – GRUPO DE ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.:21.600; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 59,9900; VALOR TOTAL: R$ 1.295.784,00; ITEM 2: QUANT.: 47.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4900; VALOR TOTAL: R$ 
118.225,20; ITEM 3: QUANT.: 5.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,9900; VALOR TOTAL: R$ 358.302,20; ITEM 4: QUANT.: 8.850; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 74,9900; VALOR TOTAL: R$ 663.661,50; ITEM 5: QUANT.:10.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,9900; VALOR TOTAL: R$ 682.395,00; ITEM 6: 
QUANT.:7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,9900; VALOR TOTAL: R$ 539.928,00; ITEM 7: QUANT.:4.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,9900; VALOR 
TOTAL: R$ 236.457,00; ITEM 8: QUANT.:27.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,9900; VALOR TOTAL: R$ 2.551.802,60; ITEM 9: QUANT.:17.500; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 64,9900; VALOR TOTAL: R$ 1.137.325,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.583.880,50. VI – 
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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