DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO N° 0104.001/2024 – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 05/2024 - SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati.
CONTRATADA: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA-EPP. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na localidade
de Majorlândia e no Bairro Aeroporto na Sede do Município. FONTE RECURSOS: Convênio Federal - Ministério das Cidades e Recurso Próprio
do município de Aracati. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1101 – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15.451.0001.1.025 –
Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana. - 4.4.90.51.91 - Obras e instalações - Obras em andamento. FONTE DE RECURSOS: - 1500000000
– Recursos não vinculados de impostos. - 1700000000 – Outros convênios da União. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 05/2024 - SEINFRA/
CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.424.408,42 (Três Milhões Quatrocentos e Vinte e Quatro
Mil Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). PRAZOS: Contrato – 10 meses / Obra – 180 dias. FORO: Comarca de Aracati - Ceará.
SIGNATÁRIOS: Liegina Ferreira Aribamar - pela contratante e Sr. Francisco Caldas da Silveira Júnior - pela Contratada. Aracati-CE, 29 de Maio de
2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.28.01,
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.25.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206-04.122.0032.2.019 – (SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADES
DIVERSAS - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES
BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 109.845,56 (CENTO E NOVE MIL,
OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 28 DE MAIO DE 2024. RICARDO
SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Extrato de Autorização/Ratificação. A Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Públicos; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, vem publicar o Extrato de Autorização/Ratificação, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024-INEX, cujo Objeto é a contratação
de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria jurídica para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Graça/
CE. Favorecido: Gurgel & Quezado Advocacia, CNPJ Nº 31.552.777/0001-92. Valor Global: 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo valor mensal
de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por secretaria. Dotação Orçamentária: 0401.01.122.0102.2.005 - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços
Públicos; 0506.08.122.0820.2.008 – Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 0801.20.605.2014.2.051 – Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos;
1001.18.122.1805.2.061 – Secretaria de Meio Ambiente. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Autorização/Ratificação: 23 de Maio de 2024.
Ordenadores de DESPESAS: Francisco Aldo Azevedo Ribeiro – Secretario do Trabalho e Assistência Social; Adelia Maria Paiva – Secretaria de Agricultura
e Recursos Hídricos; Pedro Amaro Rodrigues Junior – Secretaria de Meio Ambiente; Francisco Egberto Rodrigues – Secretaria de Obras, Transportes e
Serviços Públicos .Graça, 24 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Extrato de Ratificação. A Secretaria Municipal de Saúde, vem publicar o Extrato de Ratificação,
resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2024-INEX, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à
propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes
em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do sus, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-
hospitalares pelo sistema único de Saúde-Sus de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Graça-CE. Favorecido: Monteiro e Monteiro Advogados
Associados, CNPJ Nº 35.452.612/0001-90. Valor Global: 20% (Vinte por Cento) em caso de êxito, sobre os valores efetivamente recuperado/restituído ou
compensado pelo município de um valor estimado de R$ 146.142,25 (cento e quarenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 0704.10.301.1012.2.041 - Manutenção das Ações do Programa de Saúde da Família (PSF); 0704.10.302.1007.2.043 - Manutenção
das Ações do centro de atenção Psicossocial (CAPS); 0704.10.302.1007.2.047 – Manutenção das Ações do Centro de Fisioterapia. Elemento de Despesas:
3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 23 de maio de 2024. Ordenador de Despesas: Fernando Wilson Fernandes Silva – Secretária Municipal de Saúde. Graça,
24 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 2003.02/24-PEPM. A Prefeitura Municipal de Milhã/
Ce, torna público que a partir do dia 04 de junho de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.
m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2003.02/24-PEPM, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
material de copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 19
de junho de 2024 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.
ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã - Ceará, 04 de junho de 2024. Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE - Extrato de Contrato Nº 2024/2905.01. Partes:
Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a Proponente ARN Construções LTDA, Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem em vias do porto das dunas (Etapas I e II), de interesse da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Fonte de Recursos: Convênio 917459/2021 - Ministério das Cidades/Tesouro Municipal, com a
Seguinte Rubrica: 11.01-15.451.0019.1.016 - 4.4.90.51.00 - 1500000000/1700000000. Prazo de vigência do Contrato: 12 (Doze) meses. Valor Global: R$
13.749.979,33 (treze milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). Signatários: Antônio Napoleão
Leite Filgueiras e Pedro Henrique Nobrega Silva. Data do Contrato: 29 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Extrato do Termo Contratual. A Secretaria de Cultura, Lazer e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, Torna público o Extrato do Contrato nº 2024.05.28.01, resultante da Concorrência Eletrônica n° 2024.04.10.01.
Contratante: Secretaria de Cultura, Lazer e Meio Ambiente. Contratada: Construtora Exito LTDA-EPP, Data da Assinatura: 28 de maio de 2024. Objeto:
contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Estádio Municipal Antonio Valdir Roseno, “o Rosenão”, no Município de Antonina do
Norte/CE, nos termos do Convênio nº 011/2024, celebrado entre o Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Publicas - SOP-CE e o Município
de Antonina do Norte/CE: Valor do Contrato: R$ 2.675.107,03 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, cento e sete reais e três centavos). Assina Pelo
Contratante: Francisco Arrais da Silva Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Lazer e Meio Ambiente. Assina pela Contratada: Syomara
Alves Barboza. Antonina do Norte/CE, 28 de maio de 2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, por
meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.001/2024-PE, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada em exploração de espaços públicos nas áreas destinadas a realização do evento “FORRICÓ 2024 29º Edição”,
prospecção, intermediação e captação de recursos por meio da comercialização de cotas de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, artísticas e social,
incluindo a montagem e desmontagem da estrutura do evento no município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/06/2023,
às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/06/2023 às 09h, horário de
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser
adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07:30h
às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.
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