DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2023.11.21.01-PMI-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada pra execução dos serviços de conclusão do Centro Administrativo, neste
município, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Com os seguintes resultados, EMPRESAS INABILITADAS: JUF-CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas “a” e “b” do Edital; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, descumpriu os itens
6.2.3.2, alíneas “a” e “b” e 6.2.4.3 do edital; 2M EMPREENDIMENTOS LTDA, descumpriu os itens 6.2.3.2, alíneas “a” e “c”, 6.2.4.2 e 6.2.4.1.1 do edital;
CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS EIRELI-ME, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas “a” e “b” do Edital; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas “a”, “b” e “c” do Edital; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS
LTDA-EPP, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas “a”, “b” e “c” do Edital; F. VICENTE P. FILHO-ME, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas “a”, “b” e “c” do
Edital; ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas “a”, “b” e “c” do Edital e WSC EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas “a”, “b” e “c” do Edital. As empresas CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA;
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA e M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS-LTDA foram
declaradas HABILITADAS. Fica aberto o prazo de recurso conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Caso não haja interposição de recurso a Sessão para Abertura das Proposta de Preços das Empresas Declaradas Habilitadas será dia 13 de Junho de 2024, a
partir das 14h. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 03 de
Junho de 2024. José Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2024.03.21.01
AO CONTRATO N.º 2023.03.29.02 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.22.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DE ESTRADAS E RUAS EM DIVERSAS
LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 COM O
SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM
COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 21
DE MARÇO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, O SR. RICARDO SANTOS BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. ENDEREÇO: DIVERSAS VIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE – PAVIMENTAÇÃO
EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. ENDEREÇO: DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE,
CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E
JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR
DAS EMPRESAS: META 01: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.274.772/0001-
29, VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 2.815.123,72 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUINZE
MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E META 02: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP, INSCRITA NO
CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 924.076,87 (NOVECENTOS
E VINTE E QUATRO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 03 DE JUNHO DE 2024.
RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO Nº 2024.05.20.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 2023.03.29.02, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.22.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DE
ESTRADAS E RUAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “A” E “B”
E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA
OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 724.454,93 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA
NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 78.200,06 (SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS REAIS E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O
VALOR GLOBAL DE R$ 802.654,99 (OITOCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS.
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.28.02,
RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206-04.122.0032.2.019 – (SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL LEVE EM ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO É DE 12
(DOZE) MESES, A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, PODENDO SER PRORROGADO, SE HOUVER NECESSIDADE
E INTERESSE ENTRE AS PARTES, RESPEITANDO OS LIMITES PREVISTOS NA LEI 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA OU
SERVIÇOS DE ENGENHARIA É DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DO TERMO DE INÍCIO DA OBRA, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE
PERMITIDO EM LEI E NO EDITAL DO CERTAME CORRESPONDENTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP. ASSINA PELA
CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$
241.819,50 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 28 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2024-CE. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviço pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas na sede do Município de Chaval/CE, para atender as
demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval - CE. Vencedor: Engercon construtora e Serviços LTDA,
CNPJ n ° 44.997.219/0001-82, perfazendo o valor de R$ 665.200,47 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos reais e quarenta e sete centavos). Homologo
a Licitação na Forma da Lei Federal n.º 14.133/21- Kátia Pereira de Brito dos Santos. 24/05/2024.
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