DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº.
010.2023 - TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de são Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que após análise do recurso interposto pela empresa T. Sousa de Oliveira LTDA. e as contrarrazões apresentadas pela empresa Pucon
Construcoes LTDA, Indefiro o recurso administrativo interposto pela licitante: T. Sousa de Oliveira LTDA., cumpridos os prazos processuais, mantém o
julgamento da habilitação da Licitação supramencionada. Portanto a data para o prosseguimento da sessão fica definida para o dia 05 de junho de 2024 às
10:00h. A resposta dos recurso encontra-se à disposição dos interessados, no site do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. São Gonçalo do
Amarante/CE, 03 de junho de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE028.2024-DIV. O(A) Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE028.2024-DIV. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de limpeza
para manutenção das piscinas dos programas e serviços vinculados à Secretaria de Assistência Social, ao Fundo Municipal de Assistência e da Secretaria
Regional do Pecém do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 04 de junho de 2024. Helayne
Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 03.06.01-2024. O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09:00, do dia 17 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 03.06.01-2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail:
licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe - CE. São João do Jaguaribe/
CE, 04 de junho de 2024. José Carlos Chaves Monteiro - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.018/2024-
CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 19.06.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.018/2024-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra
tosca em diversas localidades do Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP 5932, da Secretaria das Cidades. O edital e seus anexos poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av.
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 03 de Junho de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque
- Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
2024.05.27.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000006/2024- Extrato do edital Nº 95271/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. -
Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para a Pavimentação Asfáltica
em diversas localidades no Município de Crato/Ce, referente ao MAPP 2870, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas – SOP e o Município de Crato/CE. A Agente de Contratação torna pública a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica.
Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 10/07/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos
https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 03 de junho de
2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº
2024.06.03.1. A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de pessoa jurídica para realização do 1º festival itinerante: viola,
cordel e desafio - poeta Geraldo Amâncio, a ser realizado no município de Várzea Alegre – CE., podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de
Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data da Sessão:
06/06/2024. Link: . Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.
varzeaalegre.ce.gov.br. e no Portal Nacional das Contratações Públicas – PNCP.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz
Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 03 de Junho de 2024.
Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 002/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 002/2024-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado
do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: Delmar Construcoes Ltda – CNPJ Nº 17.803.489/0001-32 – Valor Global: R$ 494.234,37
(quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 03/06/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba
do Norte - CE, 03/06/2024. Antônio Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE torna público que realizará através da
plataforma eletrônica http://bllcompras.com o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.03.1, cujo objeto é a contratação de
serviços a serem prestados na construção de Praça no Bairro Fazendinha, Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 018/Cidades/2024 -
Plano de Trabalho n. 1192094/2024 e MAPP n. 5839, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Início de recebimento
das propostas: a partir de 05/06/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19/06/2024 às
9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e
https://www.ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaoipaumirim2021@hotmail.com. Ipaumirim/CE, 03 de junho
de 2024. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - Termo de Adjudicação. Nome do promotor / comprador: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:
TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Edital: 002/2024 – SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Sr.(a) Ana Paula Gomes Alves, no uso das atribuições legais,
conforme legislação. Vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo n° 2024.05.07.01
que institui o presente Concorrência eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas vencedoras: Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Total: R$ 4.105.794,86; Item: CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO
940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME PROJETO BÁSICO. Valor Unitário: R$ 4.105.794,86; Quantidade: 1,00 ; Valor Global:. R$ 4.105.794,86;
Valor de Referência: R$ 5.474.383,00; Diferença: -R$ 1.368.588,17. Ibiapina 03 de junho de 2024 - Ana Paula Gomes Alves - Secretaria de Infraestrutura:
Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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