DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - Termo de Homologação. Nome do promotor / comprador: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:
TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Edital: 002/2024 – SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Sr.(a) Ana Paula Gomes Alves, no uso das atribuições legais,
conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica
das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Concorrência eletrônica n° 2024.05.07.01. Empresas vencedoras
- Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Total: R$ 4.105.794,86; Item: CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME PROJETO BÁSICO.Valor Unitário: R$
4.105.794,86; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 4.105.794,86; Valor de Referência: R$ 5.474.383,00; Diferença: -R$ 1.368.588,17. Ibiapina 03 de
junho de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº.
007.2023 - TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise do recurso interposto pela empresa Rotex Construções e Serviços LTDA, julgo Procedente o recurso administrativo interposto
pela licitante, cumpridos os prazos processuais, altero o julgamento da habilitação da licitação supramencionada, tornando-a habilitada. Portanto a data
para o prosseguimento da sessão fica definida para o dia 05 de junho de 2024 às 14:00h. A resposta dos recurso encontra-se à disposição dos interessados,
no site do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de junho de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida
– Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº SE-CE004/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE004/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo
objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS SEM VESTIÁRIOS NAS LOCALIDADES
DE AREIAS E BONITO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO. Data de Realização do certame: 20 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de
Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n °
265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 03 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2024.06.03.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Público de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na
modalidade Concorrência n° 2024.06.03.1, na sua forma presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a Contratação de serviços de
engenharia para execução das obras da 2ª etapa de pavimentação em piso intertravado da via de acesso da sede do Município ao Sitio Lagoa do Mel, nos
moldes do convênio com o Governo do Estado do Ceará, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital
Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 19 de junho de 2024, às
10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone
(88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 03 de junho de 2024. Tarcísio Cardoso - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.06.03.1. O(a) Secretaria da Educacao,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.06.03.1. Objeto: Aquisição de livros didáticos institucional complementares para alunos matriculados nas turmas de 8º e 9º ano
no ensino fundamental do ensino integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino em tempo integral, com
base nas habilidades apresentadas pela base nacional comum curricular, de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/
CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/
licitacao.php. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 04 de junho de 2024. Antônio Lucas Feitoza de
Sousa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº. 2022.02.17.01 - PE - FMS. O Pregoeiro da
Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Processo do Pregão Eletrônico n° 2022.02.17.01 - PE - FMS, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços de computação na Modalidade de nuvem pública, no modelo de Infraestrutura como serviço, incluindo
os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e Comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo da
Aplicação prontuário eletrônico do Cidadão - PEC / E-SUS Atenção Primária à Saúde – APS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE, foi
Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca - CE, 03 de junho de 2024. Francisco David
Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2024.03.06.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em
conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa
especializada para execução da construção de Unidades Básicas de Saúde, no Sítio Bezerra Maciel e Vila Bonita, Zona Rural do Município de Assaré – CE.
Início de acolhimento das propostas: 05 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da
sessão e disputa de preços: 19 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 03 de junho de 2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de Junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 17 de Junho de 2024, às 09h00min,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.05.28.001, com fins a objeto: Aquisição
de Veículos através do Plano de Trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual, com o objetivo de melhorar significativamente
as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas. As referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 03 de junho de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães
– Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público
que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório na modalidade Concorrência n° 2024.06.03.1, em sua forma eletrônica,
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção, reforma e ampliação de diversos ambientes da Secretaria Municipal de Juventude
e Desporto de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 20 de junho de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 05 de junho de
2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e
lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 03 de junho de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Agente de Contratação.
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