DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.001. A
Secretaria de Educação de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.06.03.001, cujo objeto é a aquisição de material didático referente a educação
física escolar para atender as necessidades dos professores e alunos do Ensino Fundamental II, junto à Secretaria de Educação do Município de Boa
Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de Junho de 2024 (17/06/2024), às 09:00hs. A
Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 03 de Junho de 2024. Willamys Carneiro Carvalho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da
Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados o Adendo de modificação ao termo de referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20.05.003/2024-SEURB, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de “academias”
em base de piso emborrachado, junto a Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá-CE. E informa a
nova data de Abertura das Propostas para o dia 17 de junho de 2024, às 08h00min. O Termo de Adendo poderá ser acessado em: https://www.gov.br/pncp/
pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 03 de junho de 2024.
Ordenador de Despesas.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Chamamento Público Credenciamento Nº 2405051701-CHP. O Agente de Contratação da torna
público, para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 13/06/2024, no horário de 08h às 17h, horário de Brasília/DF, estará realizando
credenciamento, tombado sob o Nº 2405051701-CHP, cujo objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento
de tributos, de valores inscritos na dívida ativa e demais receitas municipais da Prefeitura, através da DAM - Documento Municipal de Arrecadação,
com código de barras em padrão FEBRABAN, e prestação de contas por meio magnéticos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores
Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site Portal Nacional de Compras Pública.
Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 02/2024 – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 05/07/2024, 08h; Fim de acolhimento: 12/07/2024, 23h59. OBJETO:
Chamada Pública objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil para realização do Programa de Formação, Produção e Difusão
Audiovisual – Lei Paulo Gustavo – Marco/Ce. VALOR DO EDITAL: Grátis. INSCRIÇÕES: As inscrições são gratuitas e ocorrerão em formato virtual
pela Plataforma Mapa Cultural do Ceará, através do seguinte link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5283/, INFORMAÇÕES: Prefeitura
Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 24/05/2024 – Maria Edineila Silveira,
Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2705.02/2024-PE – O(A) Secretaria
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2705.02/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação
preparada coffee break, almoço, quentinhas e serviço de buffet e decoração, visando atender às necessidades da Secretária de Saúde de Acaraú/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://
www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-
CE, 29 de Maio de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021.24-PE-DIV
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 04 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 021.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos e festividades,
locação de infraestrutura, compreendendo a montagem, desmontagem e outros serviços correlatos, para atender as demandas do Gabinete do
Prefeito e Secretaria de Cultura e Tecnologia do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 19 de Junho de 2024, às 08h. O referido Edital poderá
ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 29 de Maio de 2024. Francisco César Farias
de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação
– CNPJ – 07.254.097/0001-08 – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente Edital,
ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza
(CE), no dia 11 (onze) de junho de 2024, as 10(dez) horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação do encerramento
da Liquidação; 2) Apreciação da Prestação de Contas do Liquidante; 3) Extinção da CTC Fortaleza; 4) Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza,
28 de maio de 2024. Isabella Faheina Chaves de Oliveira – Liquidante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-
CH001/2024 – A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no período de 04/06/2024 a 31/12/2024, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e licitacao@novarussas.
ce.gov.br, estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para Credenciamento de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Especializados em Saúde, especificamente para realização de Cirúrgia Eletiva Federal na Área de
Oftalmologia, e ainda com Observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na Portaria GM/MS Nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023 de
acordo com a Resolução Nº 52/2024-CIB/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas
e nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova
Russa/CE, 29.05.2024. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA – Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2002.01.2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0708.01.2023 - PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS
DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta
das dotações orçamentárias nº 0601.12.361.1201.2.048; 0601.12.365.1208.2.056; 0601.12.365.1208.2.057;0601.12.366.1212.2.059, e elemento de despesa
3.3.90.30.00 Valor Global Contratado: R$ 44.388,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2024
a partir de 20/02/2024. Assina Pela Contratante: João Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovações. Assina Pelo Contratado: Jacqueline Silva Frota – JS FROTA DISTRIBUIDORA Pacoti – Ce, 20 de fevereiro de 2024.
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