DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.01 - SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Junho de 2024, às 09h 30Min (Nove horas e
trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.05.27.01 - SME, Com fins a Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando a
futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Agente de Contratação - Roberta Serafim da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Secretaria Municipal de Educação (SME) - Aviso de Adjudicação e Homologação –
Concorrência Pública Nº 2023.11.22.01 - SME. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de intervenções de 16 (dezesseis) escolas no Município
de Caucaia-CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. Vencedor Athos Construções LTDA, CNPJ nº 08.237.585/0001-
70, Com valor Global: 21.018.113,68 (vinte e um milhões, dezoito mil, cento e treze reais e sessenta e oito centavos). As despesas decorrentes deste
contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: Projeto/Atividade: 0822.12.361.0033.1.024.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de
Recursos: 1.540.0000.00 – 1.541.0000.00 – 1.543.0000.00; Projeto/Atividade: 0822.12.365.0027.1.025.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte
de Recursos: 1.540.0000.00 - 1.541.0000.00 - 1.542.0000.00; Projeto/Atividade: 0821.12.361.0035.2.073.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 -
Fonte de Recursos: 1.550.0000.00. Caucaia - CE, 03 de junho de 2024. Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas da SME.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 010/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, hortaliças e frutas, destinados a manutenção e funcionamento
da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 04 à 13 de Junho de 2024. Fase de
Disputa de Lances: 14 de Junho de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 04 de Junho de 2024. Inez
Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.06.03.2. A
Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.06.03.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção e conservação visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de junho de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 03 de maio de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n°
0031412.2023- SRP, Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS
DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratada: SS LIBERATO- CNPJ: 29.720.808/0001-25,
contrato nº 0031412.2023 -06 SRP, R$ 78.638,95,dotações: 1005.08.244.0126.2.061, 1005.08.243.0129.2.058, 1005.08.122.0126.2.057, Elemento de gasto:
3.3.90.30.00, Fontes: 1660000000, 1500000000, VIGENCIA: 03/06/2024 A 28/03/2025,ASS: Laercio Gomes de Albuquerque.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO do Pregão
Eletrônico n° 0031807.2023-SRP, Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECANICA PARA A FROTA DE
VEICULOS VINCULADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratada: F C DE SOUZA AUTOCENTER, inscrita no CNPJ sob
o nº 43.009.686/0001-94, contratos nº 0031807.2023-05 SRP, R$ 13.800,00, 1005.08.244.0126.2.061, 1005.08.122.0126.2.057, 1005.08.243.0129.2.058,
Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fonte: 1660000000, 1500000000, VIGENCIA: 03/06/2024 A 10/04/2025,ASS: Laercio Gomes de Albuquerque.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 05.20.01-2024PE
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO D.O.E E JORNAL O ESTADO, DIA 03/06/2024. OBJETO: SOLUÇÃO
TECNOLÓGICA DO TIPO SAAS PARA ATENDER DAS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO APRIMORAR A
EFICIÊNCIA, A SEGURANÇA E A ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. ONDE LÊ-SE: “TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS
09H, DO DIA 14/06/2024”, LEIA-SE: “TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09H, DO DIA 19/06/2024”. RUSSAS/CE, 03 DE JUNHO DE 2024.
JANE CLÉIA NOGUEIRA LIMA - PREGOEIRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.06.03.2. O(A) Secretaria da Saúde,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.06.03.2. Objeto: aquisição de material permanente para reaparelhar e atender as necessidades do Hospital Municipal São Bernardo,
em atenção as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no
endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 04 de junho de 2024. Antônio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº 2024.03.21.001. Processo Administrativo - Nº
00007.20240201/0002-26 - Concorrência Eletrônica N° 2024.03.21.001. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do seu Gestor, resolve Revogar
a Concorrência Pública n.º 2024.03.21.001, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação em pedra
tosca e intertravado no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio Firmado Nº 945034/2023, por razões de interesse público conforme justificativa
nos autos. Informações pelo telefone: (88) 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole, situada na
Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro. Solonópole/CE, 03 de junho de 2024. Edinaldo Gonçalves Dantas – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 14 de junho de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico, menor
preço, N° 014.24-PE-FMMA, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço
para futuras e eventual aquisição de materiais diversos, destinado à limpeza pública, incluindo ferramentas, consumíveis e material permanente, junto ao
Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ipueiras-CE. e-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min
e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 29 de maio 2024. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abandono de Emprego. Com base no Inciso II do artigo 153 e artigo 154 da Lei nº. 460
de 14 de dezembro de 2001, solicitamos o comparecimento do Servidor Julio Cesar de Amorim Barros, concursado no cargo Guarda Patrimonial Pv - 9,
no prazo de 72 horas, após esta publicação. O não comparecimento do Servidor será constatado como Abandono de Emprego. Prefeitura Municipal de
Eusébio, 31 de Maio de 2024. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira – Diretor de Recursos Humanos.
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