DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
171
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-CE
comunica aos interessados que no dia 14 de Junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.01-SRP, cujo
objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material permanente para escolas Municipais em tempo integral, conforme anexo I, O Edital completo
estará disponível, a partir da Data Desta publicação, pelos os Sites: www.bll.org.br. ou Pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.
gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro,
em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 03 de Junho de 2024. José klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 06.03.01-2024PE. A Câmara Municipal de Itaitinga, através da
sua Pregoeira, torna público que realizará às 13h, do dia 19/06/2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão nº 06.03.01-
2024PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone: (85) 3377-1272 ou no endereço eletrônico: cmitaitinga@gmail.
com. Itaitinga/CE, 03 de junho de 2024. Patricia Franco da Silva - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Aviso de Resultado de Proposta de Preço e Empresa Vencedora - Tomada
de Preços nº 2112.02/2023-TP. Aviso de Resultado de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2112.02/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, conforme MAPP: 1742. Vencedor:
CONSTRUSOL - CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, com CNPJ: 39.336.452/0001-84, com o valor total de R$ 433.900,00
(Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às
12:00h. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 017/2024, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Secretaria de Proteção
Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 14 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com
e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 03 de junho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o n° 006/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais reforma (reparos) de
pavimentação em diversas ruas do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 18 de junho de 2024. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@
gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 03 de junho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência
Social do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 1705.01/2024-04, vem emitir
a presente declaração, amparada nos termos do Art. 74, Inciso I e § 1º da Lei Federal 14.133/21, para contratação de serviços cartorários com processos de
regularização fundiária de interesse social conforme Lei Municipal n°. 556 de 25 de outubro de 2018, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de
Cedro/CE. Assim, conforme determina a Lei N° 14.133/2021, vem comunicar da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.
Cedro - CE, 03 de junho de 2024. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal de Assistência Social.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral do
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 2005.01/2024-03, vem emitir a presente
declaração, amparada nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21, para Contratação dos serviços A serem prestados na apresentação
artística da dupla Consagrada pela Mídia nacional “Sirano e Sirino” durante as festividades do Chitão em 06 de Julho de 2024, junto a Secretaria de Turismo
do Município de Cedro/CE. Assim, conforme determina a Lei N°. 14.133/2021, vem comunicar da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a
devida ratificação. Cedro - CE, 03 de junho de 2024. Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.26.1-PE. O(A) Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.04.26.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de uniformes esportivos de interesse da Secretaria de Juventude,
Esporte e Lazer do Município de Paracuru/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacaolista.php. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07,
Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 03 de junho de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Extrato de Contrato N° 2024.05.29.01. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2024-CE.
Contratante: Prefeitura Municipal de Chaval/CE: Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ n° 44.997.219/0001-82. Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços pavimentação em pedra tosca, em diversas Ruas na sede do Município de Chaval/CE, para atender as demandas da Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval - CE. Valor do Contrato: R$ 665.200,47 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos
reais e quarenta e sete centavos). dotação orçamentaria: 0601. 15 451 0035 1.003 pavimentação asfáltica e em pedra tosca em diversas ruas do município.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1700000000 outros Convênios da União. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025..
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 08:30h, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública
nº 006/24-CP. Objeto: contratação de empresa para os serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Itaiçaba, conforme PT nº 1037409-
69, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro.
Itaiçaba/CE, 04 de junho de 2024. Raniela de Souza Santos - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - RETIFICAÇAO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO O
SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Nº 320/2024, PUBLICADO NO DIA 27/05/2024. INFORMANDO QUE: ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 276.300,00 (DUZENTOS E SETENTA
E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS). LEIA-SE: OBJETO: VALOR GLOBAL: R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS
REAIS).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Revogação. A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para
conhecimento dos interessados a Revogação, do Pregão Eletrônico com base no art. 71 da Lei N° 14.133/21, do Pregão Eletrônico Nº 01.008/2024-PE,
cujo o objeto é a aquisição de veículo novo 0 Km para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal-CE.
Carnaubal - CE, 29 de Maio de 2023. Adriana Passos de Lima - Pregoeira.
Fechar