DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 18 de junho de 2024 às 09:00 horas, 
abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 2024.05.29.002. PERP, do tipo menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro 
de Preço aquisição de viatura caracterizada para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus/CE, conforme edital 
e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/  e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Charles 
Pereira da Silva, Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte. Pacajus-CE, 03 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, avisa que no dia 18 de junho de 2024 às 08:00h, 
abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.18.001.PE, Cujo objeto é a aquisição de motocicleta caracterizada para atender as necessidades 
da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus/CE, conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Francisco Charles Pereira da Silva - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal 
de Trânsito e Transporte. Pacajus-CE, 03 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Adiamento. A Agente de Contratação torna público aos interessados o adiamento da 
sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2024.04.30.1, cujo objeto é a aquisição de veículo adaptado para ambulância tipo Semi-UTI, 0km, ano/modelo do 
ano da contratação ou superior, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Horizonte/CE, tendo em vista a 
impugnação ao edital impetrada e ainda não apreciada, aguardando parecer do órgão interessado. Portanto, decide adiar SINE DIE a sessão pública até que 
seja julgado o requerimento. Horizonte/CE, 03 de junho de 2024. Francisca Jorangela Barbosa Almeida – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato Nº 0306.01/2024-SMDU - Referente ao Processo Administrativo de 
Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 – SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de 
empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE. Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; 
Valor global: R$ 5.332.681,32 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos); Vigência: Prazo de Até 
120 (Cento e Vinte) dias; Assina pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 – SMDU. 
O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 5.332.681,32 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos 
e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) à Empresa GTM Engenharia LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 
1504.01/2024 – SMDU, Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE. Francisco Ribeiro da Costa – 
Sec. de Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do Segundo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual - Contrato 
Nº 2023.09.12-001 - Concorrência Pública nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS. Partes: Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales, 
Empresa: Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, Objeto: Serviços de complementação da obra de serviços de pavimentação asfáltica da rodovia CE-
371 e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos em Campos Sales-CE. Assina pela Contratada: IGO Proença Alencar, CPF ***.191.503-**, Assina 
pela Contratante: Antônio Visselmo Alencar Arrais, Campos Sales/CE, 10 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que 
realizará às 14:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.006/2024. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em vias vicinais do Município de Novo Oriente Ceará - Operação 1092468-80. 
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Deocleciano 
Aragão 15, Centro. Novo Oriente/CE, 04 de junho de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho- Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que 
realizará às 09:00h, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.008/2024. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção e urbanização de praças na sede do Município de Novo Oriente/CE, MAP 2379. O 
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo no endereço: rua Deocleciano 
Aragão, n°15, Centro. Novo Oriente/CE, 04 de junho de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. (A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará 
às 14:00h, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.009/2024. Objeto: 
Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação das Unidades Escolares do Município de Novo Oriente/Ceara. O Edital e seus 
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 
n°15, Centro. Novo Oriente/CE, 04 de junho de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que 
realizará às 09:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.007/2024. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca no Distrito sede do Município de Novo Oriente-CE Operação 
1088918-86. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo no endereço: 
rua Deocleciano Aragão, n°15, Centro. Novo Oriente/CE, 04 de junho de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho -Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato N° 40/00084-2, cujo objeto: Contrato de financiamento mediante abertura de credito Nº 
40/00083-4, de que entre si celebram o Banco do Brasil e o município; Valor Global: R$ 2.145.000,00 (Dois Milhões, Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais); 
Financiado: Prefeitura Municipal de Quixeramobim; Financiador: Banco do Brasil S.A; Assina Pelo financiado: Cirilo Antônio Pimenta Lima; Assina pelo 
financiador: Fábio André Ferreira da Costa; Vigência: Até 30/12/2024; Data da Assinatura: 28/05/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Contrato N° 40/00083-4, cujo objeto: Contrato de financiamento mediante abertura de credito Nº 
40/00083-4, de que entre si celebram o Banco do Brasil e o município. Valor Global: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais); Financiado: Prefeitura 
Municipal de Quixeramobim; Financiador: Banco do Brasil S.A; Assina Pelo financiado: Cirilo Antônio Pimenta Lima; Assina Pelo financiador: Fábio 
André Ferreira da Costa; Vigência: Até 30/12/2024; Data da Assinatura: 28/05/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Anulação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados 
que encontra-se Anulada a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2024.05.14.01, destinada Contratação de empresa especializada para execução 
dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE.  Informações pelo email: licitacao@iraucuba.
ce.gov.br. Irauçuba/CE, 03 de junho de 2024. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Aditivo nº 432/2024. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e SS Informatica. 
Objeto: Acréscimo de Serviços e Valor ao Contrato Originário de nº 347/2021. Valor: 13.863,84. Data do aditivo: 24/05/2024 Signatários: Samoel Moreira 
de Holanda Junior e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.