DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 04 de junho de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061163/2024 77 IG 1318297
CONTRATANTE: A EEEP MARIA GILSEDA COELHO TEIXEIRA - CREDE 08 - MUNICÍPIO de Palmácia(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-
44, neste ato representada pela Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – ME - Caucaia(CE),
inscrita no CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, representada neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria
Giselda Coelho Teixeira, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03464, Termo de Participação nº 007/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03464 e Termo de
Participação nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
15.700,62 (quinze mil, setecentos reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 1247. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA - LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 1 - FERNAO DE LA ROCHE
D ANDRADE SAMPAIO 2 - ITALO EMANOEL AMORIM DE SOUZA, Fortaleza 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063917/2024 23 IG 1319680
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14 - município SENADOR POMPEU/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, neste ato representado pelo Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA:
KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, Município de Tianguá/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRA-
TADO, Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição do Serviço de Fornecimento de
Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10125, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10125 e Termo de Participação
nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial
do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 27.520,00 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 12573 22100022.12.365.142.11260.09.339039.50000.0 - 317167. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA - KAYLLON MANOEL OLIVEIRA
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LEONOR PINHEIRO RABELO 2 - TALLES DE TASSO DE SOUZA GONCALVES, Fortaleza 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028880/2024 97 IG 1319547
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR
MARTINS DA CUNHA - CREDE 08 - Município de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: JP DA SILVA MERCANTIL ME, inscrita 07.195.771/0001-20, representado neste
ato pelo JOSÉ PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação (proteínas) para a merenda
escolar em favor da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02361, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02361 e Termo de
Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 55.775,00 (
cinquenta e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SIDCLEI
GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA - JOSÉ PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ROSILEIDE DE OLIVEIRA VASCONCELOS 2 -
MARIA DE FATIMA DE SOUSA, Fortaleza 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064353/2024-46 - IG: 1318031
CONTRATANTE: A EEM José Correia Lima, situada na Avenida Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone
(88) 3541.3951A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor Pedro
Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA, com sede na Rua Eduardo Lavor, nº 93, Centro, Iguatu, CEP: 63.500-00563.500-
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