DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
005, Fone: (88) 3581-1560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. 
MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios para preparação de merenda 
escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10279, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/10279 e Termo de Participação 
nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.891,00 (vinte mil oitocentos e noventa e um 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - CONTRATANTE – MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Robenomir Vilar, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063984/2024-48 - IG: 1319493
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, situada(o) na Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município 
de Milhã/CE, CEP 63635-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Sr(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede no AVENIDA SANTOS 
DUMONT, 1687, SALA 07 , Bairro: ALDEOTA, Cidade/UF: FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-161, Fone: 88 9622-6301 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de serviço de terceiros – serviço de contador , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10305 
e Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10305 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 – 24179. DATA DA ASSINATURA: 24 
de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057354/2024-34 - IG: 1317230
CONTRATANTE: A EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, situada na Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETI-
DORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0648-75, doravante denominada CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA 
MERCEARIA - ME, com sede à Rua VICENTE FAVELA, nº 254, CEP: 63.300-000, Fone: 88 99925-0068, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios, Lote 03 (frutas, verduras e legumes; ovos, leites e laticínios; bebidas não alcoólicas; açúcar e artigos 
para confeitaria e óleo e gorduras vegetais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08019, Termo de Participação nº 09/2024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/08019 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Lavras da Mangabeira/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos 
e sessenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.177,50 (vinte e um 
mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL 
- CONTRATANTE – GERALDO FLORENTINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de 
maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037507/2024-27 - IG: 131235200
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI VIRGILIO TÁVORA situada na Av. Paulo Mauricio Sampaio, 326, Vila 
Santo Antônio, Município de BARBALHA-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu ordenador de Despesa, Sra. Isabelli Daiane dos Santos Pereira CONTRATADA: COOCEAF – COOPERATIVA CEARENSE 
DA AGRICULTURA FAMILIAR, situado à Sitio Trapiá, Estrada Quixelô x Faé, Km 01, município de Quixelô - CE, CEP 63.515-000 inscrita no CNPJ sob 
n.º 45.690.953/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 178.365,00 (Cento e setenta e 
oito mil trezentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.
01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Isabelli Daiane dos Santos Pereira - CONTRATANTE – Francisco Alexandre Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO ANTONIO DOS 
SANTOS JÚNIOR, 02- CICERO ANDRÉ DOS SANTOS. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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