DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.359,36 (quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio 
de 2024. SIGNATÁRIOS: João Batista Oliveira Coelho - CONTRATANTE – Lairton Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ITALO 
FELIPE DA SILVA CRISPIM, 02- KELLY VITURIANO DE SOUZA CARTAXO. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058757/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1315941
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO 
ALEXANDRINO - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0730-09, neste ato representada pela Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: 
CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.466.818/0001-71, representado neste ato pelo Sr. 
Absolon Cavalcante Mota Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação (Água Mineral), 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08023, Termo de Participação nº 007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08023, Termo de Participação nº 007/2024 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08023 e Termo de Participação nº 
007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 32.115,59 (Trinta e dois mil, cento e quinze reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0-28096. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabiana 
Martins de Sousa - CONTRATANTE – Absolon Cavalcante Mota Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, 
02- Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058882/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1317277
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS 
- CREDE 20 - ABAIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0557-01, neste ato representada pela sua Gestora Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, doravante denominado CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo seu representante Cicero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Material de Consumo 
- Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Merenda Escolar dos alunos da EEMTI Belarmino Lins de Medeiros durante o ano letivo de 2024, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ABAIARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.653,75 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria 
Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE – Cicero Samuel de Sousa Luna – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Silvana Teixeira, 02- Hélder 
Cruz Fernandes. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055132/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1319253
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 
18 - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0771-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS 
CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, representado neste ato 
pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de consumo – Gás 
Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07321, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07321, Termo de Participação nº 20240002 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07321 e Termo de Participação 
nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado 
do Ceará - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE 
FREITAS - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 
02- FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061163/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1318297
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA GISELDA COELHO 
TEIXEIRA - CREDE 08 - PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIANE 
LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.918.429/0001-13, repre-
sentada neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de 
gênero alimentício destinado a atender os alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Giselda Coelho Teixeira, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/03464, Termo de Participação nº 007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste