DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03464, Termo de Participação nº 007/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03464 e Termo de Participação nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.784,96 (quatro mil, setecentos e oitenta e quatro 
reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.
50000.0 – 1247. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE – IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ITALO EMANOEL AMORIM DE SOUZA, 02- FERNÃO DE LA ROCHE 
DE ANDRADE SAMPAIO. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048470/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1316617
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ETELVINA GOMES BEZERRA - 
CREDE 02 - PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima 
de Sousa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 202406064 e Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 202406064 e Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 202406064 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto 
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alte-
rado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PENTECOSTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.688,00 (quarenta 
e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0
6.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Francisco 
Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diogo Pereira Duarte, 02- Francisca Itamara Caetano Lobo. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055708/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1317755
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS 
PIRES - CREDE 17 - IPAUMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0641-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Batista 
Oliveira Coelho CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato 
pelo Sr. Elton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha para a EEMTI Dom 
Francisco de Assis Pires, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 2024/07241, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 
2024/07241 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2024 e Termo 
de Participação nº 2024/07241, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Comple-
mentar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a publicação no DOE, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.733,00 (doze mil, setecentos e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243 . DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: 
João Batista Oliveira Coelho - CONTRATANTE – Elton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KELLY VITURIANO DE 
SOUZA CARTAXO, 02- DJOVANY PAOLLO RIBEIRO TELES. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053030/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1317609
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂN-
TARA - CREDE 18 - TARRAFAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0634-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ VALDEIR 
ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/000-64, 
representado neste ato pelo SR. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE 
GÁS ENGARRAFADO - GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06839, Termo de Participação nº 04/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06839, 
Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/06839 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.604,85 (Um mil seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 – 8886. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO 
GILSON PEREIRA DUARTE, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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