DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932 . DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 
2024. SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes - CONTRATANTE – Matheus Juan Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Tacielma Bezerra Pinheiro, 02- Johan Ramos Silveira. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.035408/202419 PRE RESERVA : 1316165
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES, estabelecida à Rua Estado do Rio, 
nº955, Bairro Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP:60.441-160,Telefone(85)3101.5672, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0488-37 , daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aline Soares Veríssimo CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rodovia Forquilha s/n, bairro: Amanari, município de Maranguape/CE,CEP:61.979-00 
inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2024, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Públicanº01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.959,4O(VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Aline Soares Veríssimo 
- CONTRATANTE - Antônio Flaviano Cid de Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Victor Manuel Matos de Oliveira - TESTEMUNHA 02 
- Ana Maria Amaral Silva - Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.052635/202409 PRE RESERVA : 1316538
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, crede 2- Itapipoca/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES 
MATOSO CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de aquisição de serviço de manutenção de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23/2024, Termo de Participação 
nº 23/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 
23/2024, Termo de Participação nº 23/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 23/2024 e Termo de Participação nº 23/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO - CONTRATANTE, MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - CIBELE MARIA SOARES TAPERA, 02 - PAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001060758/202413 PRE RESERVA : 1317503
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, 
Bairro: Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira 
Meneses CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na rua Carolina Maria Monte Alves, n° 500, bairro Urbano 
Teixeira, Município de Itapipoca/CE, CEP: 62.501-150, Fone: (88) 99961-6098, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.(a) Francisca Simone Dos Santos De Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS EM PROL 
DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09131, Termo de Participação nº 
2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/09131 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.840,00(Vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 
2024 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE - Francisca Simone Dos Santos De Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - Glaucia Maria Neves de Almeida - TESTEMUNHA 02 - Francisca Janaila Alves dos Santos - Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.077656/2024-29 - INÍCIO
LOTE 762/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNNO DA COSTA FARIAS - CPF: 83586466315 - MATRÍCULA: 22200181595496 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147928710 - NOME SUBSTITUÍDO: FERDINANDO 
SAMPAIO RIOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;NARCISO MARQUES 
MIRANDA - CPF: 01992272336 - MATRÍCULA: 22200181595488 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;PAULO JEFFERSON DE OLIVEIRA VIEIRA - CPF: 
26364930344 - MATRÍCULA: 2220018159547X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-