DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
LOTE 317/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026693 - EEMTI DELMIRO GOUVEIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO LEOMIR PAULINO MELO - CPF: 02750016363 - MATRÍCULA: 22200181593620 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 990,53 ( NOVECENTOS E NOVENTA 
REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026693 - EEMTI DELMIRO GOUVEIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 318/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA JESSICA MARTINS MATOS - CPF: 06643058309 - MATRÍCULA: 22200181592977 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/04/2024 a 20/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69;CARLIANA LIMA ALMEIDA - CPF: 67082033320 - MATRÍCULA: 22200181592950 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112250916 - NOME SUBSTITUÍDO: GONCALINHA 
RODRIGUES MARTINS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/04/2024 a 20/12/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4779,38;CELSO RODRIGUES DE MELO - CPF: 02640395300 - MATRÍCULA: 22200181592969 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903910 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA 
HELENA PERES DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/04/2024 a 22/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;DURVALINA NOBRE 
MARTINS - CPF: 56783744353 - MATRÍCULA: 22200181592985 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/04/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRANCISCO FELIPE DE SOUSA PAIVA - CPF: 
04231352364 - MATRÍCULA: 22200181592942 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/04/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69;FRANCISCO KLEBER SILVA PAIVA - CPF: 02032955369 - MATRÍCULA: 22200181592934 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111420311 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ARAGAO XEREZ - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/04/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;LAURA AZEVEDO BEZERRA - CPF: 
07290672380 - MATRÍCULA: 22200181592926 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/04/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69;LUANA MARIA PAULINO MELO - CPF: 03565792396 - MATRÍCULA: 22200181592918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903910 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA HELENA PERES DIAS - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/04/2024 a 22/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;NEILIANE MARIA OLIVEIRA MESQUITA - CPF: 
95588949315 - MATRÍCULA: 2220018159290X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/04/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;SAMUEL MARTINS DE SOUSA - CPF: 00113062389 - MATRÍCULA: 
22200181592896 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/04/2024 a 
20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;WALLACE PEREIRA DA SILVA - CPF: 00425393313 - MATRÍCULA: 22200181592993 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111420311 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO ARAGAO XEREZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/04/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 248.815,58 ( DUZENTOS E QUARENTA 
E OITO MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO 
MADEIRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº22001.077705/2024-23 - INÍCIO
LOTE 398/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236507 - EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA PIMENTA BRITO DE QUEIROZ - CPF: 05603338385 - MATRÍCULA: 22200181595011 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130227417 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
ROSENDO DE ARAUJO MONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 30/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.509,17 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVE REAIS 
E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236507 - EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 399/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024291 - EEMTI CORONEL APOLIANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANNY SAMPAIO SILVA - CPF: 04237020339 - MATRÍCULA: 22200181594996 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;MARIA IMACULADA 
COSTA AGUIAR - CPF: 05879849376 - MATRÍCULA: 22200181594988 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.983,98 ( NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E 
OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23024291 - EEMTI CORONEL APOLIANO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 400/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAUL SILVA DE SOUZA - CPF: 06722188361 - MATRÍCULA: 2220018159497X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR