DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 2024.05.14.02. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 
2024.06.04.02. 
Objeto: 
ACONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENS 
DE 
CONSUMO, 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. Vigência: 90 
(noventa) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 
14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
YBP 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.970.227/0001-
53, no valor de R$ 57.327,25 (cinquenta e sete mil trezentos e vinte e 
sete reais e vinte e cinco centavos). Signatário pela contratante: 
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA, pela Contratada: 
Yulle Batista Pinheiro Teixeira. ROSMARI HOLANDA GURGEL 
ALMEIDA 
- 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL;  
  
ACOPIARA/CE, 04 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:7B5A5BC7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.14.02. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENS DE 
CONSUMO, 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, Órgão: 
07 
Unidade 
orçamentária: 
07.02 
- 
Dotação 
Orçamentária: 
08.244.0807.2.052.000 - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte 
de Recursos: 1660 Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 
14.133/21. Declaração de Dispensa em 03/06/2024 - JALINE 
PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA. Agente de Contratação. 
Autorização 
de 
Contratação 
e 
Ratificação 
em 
04/06/2024. 
CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 26.970.227/0001-53, no valor de R$ 57.327,25 (cinquenta e 
sete mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)). 
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA - SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 04 de junho de 
2024.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:DBA76314 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE TRANSPORTES E 
LOGISTICA EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E 
RATIFICAÇÃO. 
 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.05.22.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO, 
VISANDO 
A 
IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 
DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE 
FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE 
VEÍCULOS, MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS E 
DEMAIS DISPESAS E ATENDIMENTO AO SISTEMA DE 
INFORMAÇÃO 
MUNICIPAL-SIM 
DO 
TRIBUNAL 
DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EM ATENDIMENTO À 
SECRETARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, de interesse da SECRETARIA 

                            

Fechar