DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:E2E63380 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 40/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 40/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 
  
Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal 
candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado 
em 6 de outubro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,  
CONSIDERANDO que Antônio Manoel de Araújo é ocupante do 
cargo de Motorista, com lotação na Secretaria de Obras; e 
  
CONSIDERANDO o pedido de afastamento realizado em 03 de 
junho de 2024. 
  
Resolve 
  
Art. 1° CONCEDER, a pedido de Antônio Manoel de Araújo, 
portadora do CPF n° 011.714.813-06, o AFASTAMENTO A 
TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, nos termos previstos no 
art. 1°, inciso II, alínea I, da Lei Complementar n° 64/90. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos até 07 de outubro de 2024, revogando-se todas as disposições 
contrarias. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 04 de junho de 2024 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:21EE0911 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°363/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DO SETOR 
DE 
COMPRAS 
DE 
ALTANEIRA, 
EM 
SUBSTITUIÇÃO A SERVIDOR NO GOZO DE 
FÉRIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. SANDRA LUIS DOS SANTOS, CPF 
nº 026.715.113-61, ocupante do cargo de DIRETOR DO SETOR 
DE COLETAS DE PREÇOS lotada nesta SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, para atuar como Diretora do 
Setor de Compras, temporariamente, em face do período de férias da 
titular MARIA ROSANGELA IZAEL SILVA, durante o período de 
01 de junho de 2024 à 30 de junho de 2024, sem incremento de 
remuneração. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de junho de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:92C55553 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°364/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO BARBOSA DA SILVA, portador 
de CPF: 387.576.803-33 RG: 149173888, expedida por SSP/CE, para 
exercício do Cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO 
DE CULTURA, junto a SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de junho de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:0F35046E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N. º CE-002/2024 - SEEL. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-002/2024 - SEEL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 
ARENINHA NA LOCALIDADE DE BEIRA RIO NO MUNICIPIO 
DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMAS COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 24.06.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
  
MANOEL PESSOA COUTINHO –   
Agente de Contratação.