DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:1524C852 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-012/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
PE-012/2023 
– 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS, 
DESINSETIZAÇÃO, 
DESCUPINIZAÇÃO 
EM 
TODO 
MADEIRAMENTO, NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NOS 
EQUIPAMENTOS PUBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE 
SAUDE. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0600 2.054 – 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS SERVIÇOS 
PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 5.479,27 (CINCO 
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E 
SETE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MAIO 
DE 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
4 
K 
DEDETIZAÇÃO 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
35.940.241/0001-
03. REPRESENTANTE: KLEBSON BARBOSA MAGALHÃES – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 010.483.614-89. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:224A5A1B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE-002/2024 – 
SEINFRA. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
CE-002/2024 
– 
SEINFRA. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
O 
CAPEAMENTO 
EM 
CONCRETO 
ASFALTICO 
SOBRE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS 
DA SEDE E DAS LOCALIDADES DO CASTANHÃO E 
IPANEMA, DESTE MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, 
ENERGIA 
E 
SANEAMENTO, 
DESTE 
MUINICIPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.3301 15 451 1002 1.041 – 
CONSTRUÇÃO 
E 
AMPLIAÇÃO, 
REFORMA 
E 
REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.905.780,60 (QUATRO MILHÕES, 
NOVECENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. REPRESENTANTE: 
GILCA 
MARIA 
MACHADO 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
OBRAS, 
INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ N º 63.551.378/0001-
01. REPRESENTANTE: 
FRANCISCO 
ESTENIO 
SARAIVA 
MAIA – CPF Nº. 740.940.508-25. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B7650CDC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - A COMISSÃO DE 
CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA 
PELO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 
Nº 001/2024-SEEL A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE UM 
IMÓVEL 
LOCALIZADO 
NA 
RUA 
CEL. 
SIMPLICIO 
BEZERRA, 
298, 
CENTRO, 
ALTO 
SANTO, 
CEARÁ, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
DA 
SECRETARIA 
ESPORTE 
E 
LAZER, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
ESPORTE 
E 
LAZER. FAVORECIDA: MANOEL SALDANHA PEIXOTO – 
CPF Nº 143.207.543-87 E RG Nº 20181796605 SSPDS/CE. VALOR 
MENSAL/GLOBAL: 500,00 (QUINHENTOS REAIS) / R$ 
6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA O PERIODO DE 12 
MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA 
LEI Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 
EMITIDA 
PELA 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
E 
RATIFICADA 
PELO 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER, FRANCISCO SÁVIO 
NUNES DIÓGENES, NO DIA 22 DE MAIO DE 2024. SOCORRO 
ALVES LIMA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO II DA 
PREFEITURA MUNUCIPAL DE ALTO SANTO. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:4B0FA413 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEEL. 
 
EXTRATO 
DA 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
-  
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEEL. OBJETO: LOCAÇÃO 
DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. SIMPLICIO 
BEZERRA, 
298, 
CENTRO, 
ALTO 
SANTO, 
CEARÁ, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
DA 
SECRETARIA 
ESPORTE 
E 
LAZER, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
ESPORTE 
E 
LAZER.. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº:27 122 0100 2.040 – Gerenciamento 
administrativo e Estratégico da Secretaria de Esportes e Lazer; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA. DATA DA ASSINATURA: 22-
.05.2024. VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
12 
DE 
MESES. FAVORECIDA: MANOEL SALDANHA PEIXOTO – 
CPF Nº. 143.207.543-87. VALOR MENSAL/GLOBAL: 500,00 
(QUINHENTOS 
REAIS) 
/ 
R$ 
6.000,00 
(SEIS 
MIL 
REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA: FRANCISCO SÁVIO 
NUNES 
DIÓGENES 
– 
SECRETÁRIO 
ESPORTE 
E 
LAZER. ASSINA PELO LOCADOR: MANOEL SALDANHA 
PEIXOTO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F6D0E423 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 
03.02/2024-INF 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Extrato de 
Homologação e Adjudicação. A Prefeitura Municipal de Araripe-CE,