DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.......: 
Exercício 
2024. 
0501.15.122.0007.2.025.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 
SEC. DE OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE 
RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADO DE 
IMPOSTOS - PROPRIO 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE MAIO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 23 DE AGOSTO DE 2024  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:68BE4CCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 
2024.05.27.01EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 
Nº.........: 2024.05.27.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº.........: 2024.05.27.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.05.17.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO 
  
CONTRATADA........: TRINAY INDÚSTRIA E COMERCIO DE 
CONFECÇÕES LTDA 
- CNPJ sob o nº 27.164.079/0001-42 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
CONFECÇÃO 
DE 
UNIFORMES/FARDAMENTOS 
E 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
ACESSÓRIOS, 
PARA 
OS 
PROFISSIONAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
20.818,00 
(VINTE 
MIL, 
OITOCENTOS E DEZOITO REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.......: 
Exercício 
2024. 
0501.15.122.0007.2.025.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 
SEC. DE OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – 
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO 
VINCULADO DE IMPOSTOS - PROPRIO 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE MAIO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D6488DBF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 2024.05.24.01 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
AMBULÂNCIAS E DE VEÍCULOS DE APOIO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
CONFORME CONVÊNIO 043/2023 - SESA / MAPP 5123 - 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
DATA 
DE 
INÍCIO 
DE 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2024, A PARTIR: 
08:00 HS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 
19/06/2024 AS 08:00 HS DATA DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 19/06/2024, DAS 08:10 ÀS 08:50 HS, DISPUTA DE 
PREÇOS: 19/06/2024 ÀS 09:00, LOCAL: www.bll.org.br 
  
Arneiroz/CE, 04 de junho de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:8AD7759D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ASSARÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de 
Retificação.O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de 
Assaré, torna público a Retificação do Aviso de Licitação, publicado 
no DOU, DOE e O Povo do dia 04/06/2024.Onde se 
Lê:“2024.03.06.1”,Leia-se –2024.06.03.1.” 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– 
Agente de Contratação,  
  
04 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4AD8BCC6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.17.1. 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº2022.03.17.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente ao 
Processo modalidade Tomada de PreçosN.º2022.03.17.1.Partes:o 
Município 
de Assaré, 
através 
da Secretaria 
Municipal 
de 
Administração 
e 
Finanças 
e 
a 
empresaTECNOCONTAS 
INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI.Objeto:Trata-se 
de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
SISTEMAS INFORMATIZADOS - SOLUÇÃO DE SOFTWARE 
INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DO ISSQN - PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DE 
ASSARÉ/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 10 de maio de 2024, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre 
Paiva e Francisco Evandro Feitosa,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 08 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5D234BAD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.06.04.1