DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
torna público através do Exmo. Sr. Francisco Mateus da Silva Santos, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos de Araripe a publicação da homologação e adjudicação do 
procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 
03.02/2024-INF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE REFORMA DO CENTRO 
ADMINISTRATIVO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARARIPE/CE, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº 
017/CIDADES/2024. 
Empresa 
Vencedora: TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor 
Global: R$ 600.764,89 (seiscentos mil, setecentos e sessenta e quatro 
reais e oitenta e nove centavos).  
  
Araripe/CE, 04 de junho de 2024,  
  
FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS, 
Ordenador de Despesas. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:F2D3A111 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.23.01 
 
EXTRATO DO CONTRATONº2024.05.23.01 
contrATO Nº 2024.05.23.01 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.014-SAS  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA 
FÍSICA, O SR. RAIMUNDO PEREIRA GOMES  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE 
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA 
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), sendo o 
valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais). 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, 
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Maio de 2024. 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Novembro de 2024 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
PEREIRA GOMES - CPF Nº 103.118.903-34.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3F9C8D98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.27.02 
 
EXTRATO DOCONTRATO Nº2024.05.27.02 
contrATO Nº 2024.05.27.02 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.015-SAS  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA 
FÍSICA, O SR. RAIMUNDO PEREIRA GOMES  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE 
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA 
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), sendo o 
valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, 
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Maio de 2024. 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Novembro de 2024 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
PEREIRA GOMES - CPF Nº 103.118.903-34.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1338B340 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.27.03 
 
EXTRATO DO CONTRATONº2024.05.27.03 
contrATO Nº 2024.05.27.03 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.016-SAS  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA 
FÍSICA, O SR. RAIMUNDO PEREIRA GOMES  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE 
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA 
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), sendo 
o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais). 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, 
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Maio de 2024. 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Novembro de 2024 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
PEREIRA GOMES - CPF Nº 103.118.903-34.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4E4688A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 
2024.05.24.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº.........: 2024.05.24.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.05.16.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO 
  
CONTRATADA........: AVO COMERCIO E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO LTDA 
- CNPJ sob o nº 50.338.620/0001-03 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO DIVERSIFICADO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 54.433,00 (CINQUENTA E 
QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS 
REAIS).