DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de
Retificação.O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Assaré, torna público a Retificação doAviso de Licitação da
Concorrência Eletrônica 2024.06.03.1, publicado no DOU, DOE e
O Povo do dia 04/06/2024.Onde se Lê:“2024.03.06.1”,Leia-se –
2024.06.03.1.”

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–
Agente de Contratação, 04 de Junho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E76B6900

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA FASE DE
PROPOSTA DE PREÇOS

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA FASE DE
PROPOSTA DE PREÇOS -
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01 -
SEINFRA-TP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO,
CAPINAÇÃO, CAIAÇÃO DE MEIO-FIO, PODA DE ÁRVORES,
COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
JUNTO AO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
A COMISSÃO PERMANENTEDELICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DEBAIXIO/CE,
TORNA
PÚBLICO,
PARA
CONHECIMENTO
DOS
INTERESSADOS,
O
NÃO
PROVIMENTO
DOS
RECURSOS
INTERPOSTOS
PELAS
EMPRESAS CONTRA JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS, SENDO ELAS: EVOLUTION EMPREENDIMENTOS
E GESTÃO AMBIENTAL, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA
E
NSEG
CONSTRUÇÕES
LTDA.
FICA
MANTIDO
O
JULGAMENTO
INICIAL
NO
QUAL
FORAM
DESCLASSIFICADAS
AS
EMPRESAS
CONSTRUTORA
PEDROSA LTDA E EVOLUTION EMPREENDIMENTOS E
GESTÃO AMBIENTAL E NEGA-SE PROVIMENTO AO
PEDIDO DE ANULAÇÃO DO CERTAME FORMULADO PELA
EMPRESA NSEG CONSTRUÇÕES LTDA.

A COMISSÃO.
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:4650E6DF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE FERIAS

PORTARIA DE Nº 126 DE 03 DE JUNHO 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú, no uso das
atribuições legais.

Resolve:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor da
Câmara Municipal de Banabuiú Francisco Vilmar da Silva.

As férias de que trata esta portaria, tem sua vigência a partir do dia 03
de junho a 02 de julho de 2024.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 03 de junho de 2024.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:0944413C

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Governo da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em
cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de
despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 02.001/2024-IN, com o objeto a
seguir:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
E
RESPECTIVO
CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO
IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À
FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA
SEDE DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-CE, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA GOVERNO DO
MUNICIPIO
DE
BANABUIÚ,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS, em favor da pessoa
física Sra. VANESSA NOBRE LIMA, pessoa física, inscrita no CPF
sob o n° 018.524.153-042. Valor: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas
alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª.
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, Secretária de Governo.

Banabuiú/CE, 31 de maio de 2024.

GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE
Secretária de Governo.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B5157981

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 02.001/2024-IN

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº
2024.06.03.01,
REFERENTE
A
IN
EXIGIBILIDADE
Nº.
02.001/2024-IN.
OBJETO:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
E
RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO
DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM
VISTAS À
FUTURA
LOCAÇÃO DE
IMÓVEL
PARA
INSTALAÇÃO DA SEDE DO POSTO DE ATENDIMENTO DO
DETRAN-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
GOVERNO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
DO
EDITAL
E
ANEXOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
GERLANIA
MARIA
LEMOS
NOBRE.
CONTRATADA:
VANESSA NOBRE LIMA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n°
018.524.153-042. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (Doze
Mil Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE
JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 12 DOZE MESES).

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:32C1AE97

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº126/2024.