DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
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Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANCISCO MARCILIO COELHO 
BRITO, portador do CPF: 005.023.433-11 do Cargo em Comissão de 
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Pública na forma 
prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 
de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de junho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº126/2024, que exonera o Sr. FRANCISCO MARCILIO 
COELHO BRITOdo Cargo em Comissão de Secretário Municipal 
de Planejamento e Gestão Pública. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:8F0447D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº127/2024. 
  
Exonera 
membro 
do 
Comitê 
Municipal 
de 
Elaboração, Implementação, acompanhamento e 
monitoramento das ações do plano de retomada das 
aulas presenciais, na forma prevista em lei, e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANCISCO MARCILIO COELHO 
BRITO, portador do CPF: 005.023.433-11 da função de Membro 
representante do poder executivo do Comitê Municipal de 
elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento 
das ações do plano de retomada das aulas presenciaisna forma 
prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 
de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de junho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
127/2024, que exonera o Sr. FRANCISCO MARCILIO COELHO 
BRITOda função de Membro representante do poder executivo do 
Comitê 
Municipal 
de 
elaboração, 
implementação, 
acompanhamento e monitoramento das ações do plano de 
retomada das aulas presenciais. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:196079F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº128/2024. 
  
Exonera membro da Comissão responsável pelo 
acompanhamento da execução dos serviços referentes 
ao concurso público, na forma, prevista em lei, e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANCISCO MARCILIO COELHO 
BRITO, portador do CPF: 005.023.433-11 da função de Membro 
Presidente da Comissão responsável pelo acompanhamento da 
execução dos serviços referentes ao concurso público na forma 
prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 
de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  

                            

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