DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474

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DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de junho de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
128/2024, que exonerao Sr. FRANCISCO MARCILIO COELHO
BRITO da função de Membro Presidente da Comissão responsável
pelo acompanhamento da execução dos serviços referentes ao
concurso público.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:CC7D6EE6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.002/2024-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.002/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL - A Secretária Municipal de Assistência Social em
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 06.002/2024-DL, e que está recebendo no prazo de
03 (três) dias úteis propostas adicionais para a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ-CE. A
partir do dia 05 de JUNHO de 2024, através do endereço eletrônico
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº
435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima
citado.

Banabuiú/CE, 04 de JUNHO de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:66A9E290

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.006/2022 SRP PE

CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº.
2022.07.08.04, REFERENTE do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.006/2022 SRP PE. CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o N°
42.001.378/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE R$ 60.375,00 (SESSENTA
MIL,
TREZENTOS
E
SETENTA
E
CINCO
REAIS),
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. WEYBER
DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA:
MARCEL
BEZERRA
SAMPAIO
LESSA.
DATA
DE
ASSINATURA: 19/04/2024, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3DA0F27E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.009/2024-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.24.02.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
12.009/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
COM
PLANEJAMENTO
DE
AÇÕES
A
SEREM
DESENVOLVIDAS
PELAS
EQUIPES
DE
TECNICAS
INTERNAS E DE CAMPO DO SAAE DE BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS
FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (VINTE E
QUATRO MIL REAIS). CONTRATADO: KARLA MARIA
HOLANDA NUNES CHAVES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.870.816/0001-03. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MAIO DE 2024.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:138D7006

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA DAS DORES TORRES DE MATOS
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para SUINOCULTURA, localizada no
município de Barbalha, no (a) SÍTIO MACAÚBA, DT DE
ARAJARA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:D6A3B32E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.06.04.1

Aviso de Licitação – Concorrência nº 2024.06.04.1 - Realizará
licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de
reforma e ampliação da E.E.I.F Cesar Cals, com localização na Rua
Crisantina Monteiro, Sede do Município de Barro - CE. Abertura: 25
de Junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Junho de 2024, às
08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico:
www.licitabarro.com.br,
por
e-mail:
licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 04 de Junho de 2024.