DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 24 
(VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024 (DOIS 
MIL E VINTE E QUATRO). 
  
Presidente. 
  
1ª Secretária. 
  
Demais Vereadores. 
  
Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão.  
 
Publicado por: 
Antonio Luiz Dos Santos Neto 
Código Identificador:DB74AB98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 24.05.04.0001/2024/CMDCA/SAST. 
 
Nomeia os novos Componentes do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
- CMDCA de Campos Sales/CE, após reestruturação 
da Gestão Municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO 
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto da Lei nº 486/2013, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR os novos Membros do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, órgão deliberativo e 
fiscalizador da política voltada para infância e adolescência, para 
assumir mandato referente ao biênio 2024/2026, conforme reza a Lei. 
  
Organizações Governamentais: 
Secretaria de Políticas para a Educação: 
Titular: Miguel Florêncio Câmara Neto | CPF: 033.480.393-47 
Suplente: Jéssica de Oliveira Nogueira | CPF: 051.280.913-50 
  
Secretaria de Cultura 
Titular: Antonia Eridan Alves | CPF: 638.363.783-53 
Suplente: Antonia de Souza | CPF: 426.846.843-91 
  
Secretaria de Assistência Social e Trabalho 
Titular: Maria Larissa da Silva | CPF: 605.120.923-97 
Suplente: Brunna Alves de Souza | CPF: 049.839.863-32 
  
Secretaria de Administração e Finanças 
Titular: Antonio Cícero de Oliveira | CPF: 026.967.313-06 
Suplente: João Vitor Souza Lima | CPF: 045.566.293-22 
  
Secretaria de Políticas para a Saúde 
Titular: Cícera Samara de Carvalho | CPF: 057.880.403-45 
Suplente: Bruna da Silva Oliveira | CPF: 055.435.583-33 
  
Secretaria de Desporto 
Titular: Cícero Charles Sousa Neres | CPF: 057.511.313-80 
Suplente: Roberto de Macedo Alencar | CPF: 546.620.523-00 
  
Sociedade Civil: 
Conselho de Pais de Campos Sales: 
Titular: Maria Lúcia de Andrade Saraiva | CPF: 171.599.543-00 
Suplente: Maria Carla da S. Pereira | CPF: 605.969.993-64 
  
Associação Socorro Carvalho: 
Titular: Adenilson Correia Sales | CPF: 078.585.433-93 
Suplente: Renata da Silva Franklim | CPF: 068.688.403-57 
  
Associação Comunitária do guarani: 
Titular: Regineide Maria Soares | CPF: 782.734.803-30 
Suplente: Francisca Cícera P. S. Alencar | CPF: 218.805.733-34 
  
Associação Comunitária Voo da Asa Branca: 
Titular: Jackson Antonio Lourenço | CPF: 035.675.17 
Suplente: Geraldo da Glória Alves | CPF: 011.621.573-99 
  
Federação das Associações de Campos Sales: 
Titular: Rivaldo Bezerra da Silva | CPF: 037.402.413-81 
Suplente: Cícera Paloma da Silva | CPF: 053.498.053-80 
  
Associação de Pais e Amigos do Autista e Outros Transtornos de 
Campos Sales e Região - APAACS: 
Titular: Andrea de Souza | CPF: 015.077.053-79 
Suplente: Carlene Salviano de Souza Oliveira | CPF: 015.264.853-46 
  
Parágrafo Único: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente fica constituído com a seguinte Mesa Diretora, em 
conformidade com a Lei Nº 486/2013: 
  
Presidente: Jackson Antonio Lourenço | CPF: 035.675.17 
Vice-Presidente: Jéssica de Oliveira Nogueira | CPF: 051.280.913-
50 
1ª Secretária: Maria Carla da S. Pereira | CPF: 605.969.993-64 
2ª Secretária: Bruna da Silva Oliveira | CPF: 055.435.583-33 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:18F31C08 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 131 
  
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A FABIO BARRETO ARRAIS, OCUPANTE DO 
CARGO 
DE 
COORDENADOR 
OPERACIONAL, 
PARA 
PARTICIPAR DO VII CONGRESSO DE RENOVAÇÃO DO 
CSBHAJ, NA CIDADE DE IGUATU-CE, NO PERÍODO DE 
04/06/2024 
À 
04/06/2024, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
AO(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,000 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM 
TOTAL DE 125,000 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 04 DE JUNHO DE 2024. 
  
AFONSO CARLOS RODRIGUES TIMOTEO FILHO 
Secretário 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:CD5D7BD7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 132