DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:EB487C85 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 144 
  
A Secretária de Políticas para a Educação de Campos Sales, Esta do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
nº 623/2019. 
  
RESOLVE:  
Conceder a Rita de Cassia de Sousa, ocupante do cargo de 
Superintendente Escolar, para desloca-se à cidade de Juazeiro do 
Norte(CE), no período de 05/06/2024 à 05/06/2024, para participar do 
Encontro das Entidades 2024 Mesa Brasil Cariri – SESC Mesa Brasil, 
ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de 
R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 
125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a 
conta do orçamento vigente. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Campos Sales(CE), 04 de junho de 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:751B8C52 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 145 
  
A Secretária de Políticas para a Educação de Campos Sales, Esta do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
Conceder a Maria Roseane Rodrigues de Alencar, ocupante do cargo 
de Coordenador Pedagógico, para desloca-se à cidade de Juazeiro do 
Norte(CE), no período de 05/06/2024 à 05/06/2024, para participar do 
Encontro das Entidades 2024 Mesa Brasil Cariri – SESC Mesa Brasil, 
ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de 
R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 
125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a 
conta do orçamento vigente. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Campos Sales(CE), 04 de junho de 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:E66C9621 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
EXTRATO DO CONTRATO 20240259 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240259 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
013.2024.SEIFRA 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS 
  
CONTRATADA(O).....: 
ARCOS 
CONSTRUTORA 
& 
INCORPORADORA LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A 
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA RIACHO DO 
MEL - SITIO CACIMBAS E RECUPERAÇÃO PISO DA 
PASSAGEM MOLHADA SITIO CANAVIEIRA CARIUS/CE, 
CONFORME EDITAL E ANEXOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 96.774,72 (noventa e seis mil, 
setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
0505.267820587.1.016 Construção Ampliação e Reforma de Passag 
ens Molhadas. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e 
instalações, Subelemento 4.4.90.51.91, no valor de R$ 96.774,72 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Junho de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:8F4A5A83 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 20240260 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240260 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
014.2024.SEMUMA 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: M. DO SOCORRO LIRA -ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E 
TREINAMENTO 
SOBRE 
QUESTÕES 
AMBIENTAIS, 
LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA ATENDER 
A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.905,00 (dez mil, novecentos e 
cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien 
te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.06, no valor de R$ 10.905,00 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Maio de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:212EA3B2