DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:641DFC97 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.07-01. Concorrência n.º 
2024.04.03.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa LOCAMIX 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
construção de um galpão, com área de 1.000,00 m², no Município de 
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.988.445,42 (um milhão 
novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e 
quarenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e José Edivânio 
Ferreira dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 07 de maio de 
2024.  
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7A30ACD9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.07-02. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.04.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Geral, e a empresa H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA. 
Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de 
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens terrestres e aéreas nacionais, destinadas 
ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o 
Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de 
Araújo e Josefa Batista Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 07 
de maio de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.07-03. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.04.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa H LUZ VIAGENS E 
TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no 
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres 
nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria 
de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 15.150,00 (quinze mil cento e cinquenta reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de 
Almeida Júnior e Josefa Batista Bezerra. Data de Assinatura do 
Contrato: 07 de maio de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.07-04. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.04.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde, e a empresa H LUZ VIAGENS E 
TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no 
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres e aéreas 
nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: 
323.200,00 (trezentos e vinte e três mil e duzentos reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento e Josefa Batista Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 
07 de maio de 2024.  
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.07-05. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.04.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa H LUZ 
VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens terrestres nacionais, destinadas ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: 40.400,00 (quarenta mil e 
quatrocentos 
reais). Vigência 
Contratual: 12 
(doze) meses. 
Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Josefa Batista Bezerra. 
Data de Assinatura do Contrato: 07 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:DC29209E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA N°037/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A 
SERVIDORA OCUPANTE 
DE CARGO EM 
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTIM. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. 
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições 
legais, 
   
RESOLVE: 
  
Art. 1º. - Conceder férias a Servidora Flávia Scipião Lima, ocupante 
do Cargo de Assessora de Suporte Legislativo, matrícula nº 120060-
5, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de 
Fortim. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
maio de 2023 a maio de 2024, que serão gozadas de 03/06/2024 a 
02/07/2024, voltando às atividades no dia 03/07/2024. 
  
Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 29 de abril 
de 2024. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
- Presidente do Legislativo - 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:48C9091D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021 
 
ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público 
o Extrato do 3° Aditivo ao Contrato n° 011/2021 - Pregão Presencial 
nº 001/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fortim. 
OBJETO: Aditivo de acréscimo de Valor no percentual de 25% 
(vinte 
e 
cinco 
por 
cento) 
ao 
Contrato 
nº 
011/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de aditivo 
encontra amparo no art. 65, I, “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, Cláusula Décima Segunda – Das Alterações 
Contratuais, subitem 12.1 do Termo Contratual. CONTRATADA: 
ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. 
VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 01 de setembro de 2024. DA 
ASSINATURA: 03/06/2024.  
  
Fortim/CE, 03 de junho de 2024. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - 
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.  
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:0F519F73