DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
2024.04.04.01 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.03.05.003 –
OBJETO:
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
PARA
RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO E COLOCAÇÃO DE
POSTE COM REFLETOR PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL JOSÉ ANCHIETA PORTELA “ANCHIETÃO” NO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATANTE: LA CONSTRUÇÕES - ME, representada pelo
Sr. Aristide Evangelista Lima. DATA DE ASSINATURA: 03 de
maio de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado
ficam acrescidos mais 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura
do presente termo, com data final até 03 de junho de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21, de 21 de
junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do
Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88)
3655.1200,
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Sec. de Educação e Desporto.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:6F311E31
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº
2024.04.04.01
–
Dispensa
Eletrônica
de
Licitação
n°
2024.03.05.003. OBJETO: ACRÉSCIMO NA RECONSTRUÇÃO
DO MURO DO ESTÁDIO E COLOCAÇÃO DE POSTE COM
REFLETOR PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
JOSÉ ANCHIETA PORTELA “ANCHIETÃO” NO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Município
de
Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e Desporto.
CONTRATADA:
LA
CONSTRUÇÕES
-
ME,
CNPJ:
45.425.575/0001-94, representada pelo Sr. Aristide Evangelista Lima.
VALOR: O valor do presente termo é de R$ 95.372,47 (cinquenta
mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). O
valor é resultante do valor inicial contrato de R$ 78.684,17 (quarenta
mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) com
acréscimo de R$ 16.668,30 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e oito
reais e trinta centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da
Lei nº 14.133/2021. DATA: 29 de maio de 2024. INFORMAÇÕES:
Paço Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88)
3655.1200,
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Secretaria de Educação e Desporto e Meio Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:F3561AD2
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – CONTRATO N° 20240159. OBJETO:
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PERFURAÇÃO DE POÇO
PROFUNDO NO BAIRRO LAPA, SEDE DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA-CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: A G
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº CNPJ 36.032.485/0001-42. DATA DE ASSINATURA: 10 de
Maio de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 13 de junho de 2024.
VALOR: R$ 10.678,95 (dez mil, seiscentos e setenta e oito reais e
noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°
10.520, de 17 de julho de 2022, na Lei n° 8.666/93 e nas demais
normas vigentes. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício
2024 Atividade 0501.151220007.2.018 Gestão Administrativa da Sec.
de Infraestrutura e Meio Ambiente, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. INFORMAÇÕES:
Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88)
3655.1200,
EUDES ALMEIDA LIMA –
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:24DF287B
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080524/PE01.02;
PREGÃOELETRÔNICO
SRP
Nº
080524/PE01;
Órgão
Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha;
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR,
FRALDAS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL DESTINADO AOS
PACIENTES
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA/CE;
Detentor
da
ARP:
HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ nº 42.951.664/0001-86, por ofertar o menor preço.
Valor Total Registrado: R$ R$ 26.406,75 (vinte e seis mil,
quatrocentos e seis reais e setenta e cinco centavos.); Vigência: de 01
(um) ano, contados do dia 03 de junho de 2024.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:501D22A5
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
080524/PE01.03;
PREGÃOELETRÔNICO
SRP
Nº
080524/PE01;
Órgão
Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha;
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR,
FRALDAS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL DESTINADO AOS
PACIENTES
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA/CE;
Detentor
da
ARP:
HIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 05.234.475/0001-66, por ofertar o menor preço. Valor Total
Registrado: R$ 7.667,00 (Sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais.);
Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 03 de junho de 2024.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:7356F078
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080524/PE01.01
PREÇÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
080524/PE01;
Órgão
Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha;
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR,
FRALDAS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL DESTINADO AOS
PACIENTES
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: ALFA
HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA
MATERIAL
MEDICO
E
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.017.679/0001-71, por
ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 275.195,00
(duzentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais);
Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 03 de junho de 2024.
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