DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Matrícula 126560-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 20 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de maio 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A6795CA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.20.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
ROZANGELA RODRIGUES DAS CHAGAS, Cargo Professor 
Educação Básica I, Matrícula 042049-2, Cargo Professor Educação 
Básica I, Matrícula 041755-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, 
pelo período de licença de 20 de maio de 2024 a 22 de maio de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de maio 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:07C6A1AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.20.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) FRANCISCA 
LUISA 
LIMA 
OLIVEIRA 
MORAES, 
Cargo 
Técnico 
de 
Enfermagem, Matrícula 127049-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 18 de maio de 2024 até 19 de maio de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de maio 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DC22220A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.07.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em contratado (a) MARIA DA 
SAÚDE DE SOUSA MAIA, Cargo Fonoaudiólogo, Matrícula 
041924-9, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 07 de maio de 2024 a 21 de maio de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de maio 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:91B293D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 030.02.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. 
FRANCISCO ORLANDO VIEIRA CHAVES, para o cargo 
comissionado de CHEFE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE 
MAQUINÁRIOS DO MERCADO DISTRITO (TOMÉ), DAS-16 
para substituir ANA GLEISSE LOPES DE SOUSA , cargo 
comissionado de CHEFE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE 
MAQUINÁRIOS DO MERCADO DISTRITO (TOMÉ), DAS-16 
pelo período de 02 de maio de 2024 a 31 maio de 2024, por se 
encontrar em gozo de Férias, cargo criado pela Lei N.º 045/2022, de 
28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 02 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AB8964D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 031.02.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. IGOR DE 
OLIVEIRA ROCHA, do cargo comissionado de CHEFE DA 
DIVISÃO TÉCNICA, DAS-7, cargo criado pela Lei Complementar 
N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro 
de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos a partir de 02 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8D6E548D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 032.02.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. 
MARCELO SOARES FERNANDES, para o cargo comissionado de 
CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICA, DAS-7, cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 02 de maio de 
2024.