DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTISCOS, ASSIM COMO 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE E EVENTOS, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 29.997,00 (vinte e nove mil, 
novecentos e noventa e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1301.13.392.0007.2.087 - Realização de Festividades e Eventos de 
Fomento a Cultura, R$ 29.997,00 no elemento de despesa 33903900: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de 
Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 29 de maio de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:527756FC 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240408/0003-62 - 
CONTRATO 
Nº 
202405290003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
02.05.01/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - 
CONTRATADA(O).....: LOKA EVENTOS - EIRELI OBJETO: 
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
ARTÍSTISCOS, ASSIM COMO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO 
DE E EVENTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 16.879,16 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e nove reais e 
dezesseis 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1301.13.392.0007.2.087 - Realização de Festividades e Eventos de 
Fomento a Cultura, R$ 16.879,16 no elemento de despesa 33903900: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de 
Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 29 de maio de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9590267A 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240408/0003-62 - 
CONTRATO 
Nº 
202405290004 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
02.05.01/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - 
CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA 
OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS ARTÍSTISCOS, ASSIM COMO PLANEJAMENTO E 
EXECUÇÃO DE E EVENTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1301.13.392.0007.2.087 
- 
Realização de Festividades e Eventos de Fomento a Cultura, R$ 
21.600,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DAT 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:72F99236 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240408/0003-62 - 
CONTRATO 
Nº 
202405290005 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
02.05.01/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - 
CONTRATADA(O).....: 
IDS 
EVENTOS 
EIRELI 
OBJETO: 
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
ARTÍSTISCOS, ASSIM COMO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO 
DE E EVENTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1301.13.392.0007.2.087 - Realização de Festividades e 
Eventos de Fomento a Cultura, R$ 55.000,00 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:08A64E42 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240408/0003-62 - 
CONTRATO 
Nº 
202405290006 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
02.05.01/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - 
CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA 
SILVA 03523301807 OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTISCOS, ASSIM 
COMO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE E EVENTOS, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.999,92 (dezesseis mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1301.13.392.0007.2.087 
- 
Realização de Festividades e Eventos de Fomento a Cultura, R$ 
16.999,92 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 
de maio de 202 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4E13E2B4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240326/0003-46 - 
CONTRATO Nº 202406030005 - ORIGEM: Pregão Nº 07.05.01 
2024 - SEME- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: EDUC ASSESSORIA E 
CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA OBJETO: Aquisição de 
material suplementar da Coleção Foco Avaliações Externas, 
contemplando Língua Portuguesa e Matemática para apoio à 
realização da Prova Brasil, composto por simulados, 2 livros para 
alunos do 1º ao 9º Ano dos Anos Iniciais e Anos Finais, matriculados 
na Rede Municipal de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte – 
CE, contemplando toda a formação com carga horária de 8 horas 
mensais, totalizando 48 horas e o material didático a ser utilizado 
pelos alunos e professores - VALOR TOTAL: R$ 510.845,00 
(quinhentos e dez mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.361.0003.2.042 - Aquisição 
de Material Didático e Fardamento - Ensino Fundamental, R$ 
510.845,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, 
Material didático; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 03 de junho de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6916A50D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240326/0003-46 - 
CONTRATO Nº 202406030006 - ORIGEM: Pregão Nº 07.05.01 
2024 
- 
SEME- 
CONTRATANTE: 
FUNDEB 
- 
CONTRATADA(O).....: EDUC ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EDUCACIONAL 
LTDA 
OBJETO: 
Aquisição 
de 
material 
suplementar da Coleção Foco Avaliações Externas, contemplando 
Língua Portuguesa e Matemática para apoio à realização da Prova 
Brasil, composto por simulados, 2 livros para alunos do 1º ao 9º Ano 
dos Anos Iniciais e Anos Finais, matriculados na Rede Municipal de 
Ensino do Município de Tabuleiro do Norte – CE, contemplando toda 
a formação com carga horária de 8 horas mensais, totalizando 48 
horas e o material didático a ser utilizado pelos alunos e professores - 
VALOR TOTAL: R$ 1.187.120,00 (um milhão, cento e oitenta e sete 
mil, cento e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0902.12.361.0003.2.056 - Aquisição de Material Didático para Alunos 
da Rede de Educação Básica, R$ 1.187.120,00 no elemento de