DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500005
5
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
consistente na contratação de mais 11 (onze) câmeras de monitoramento para o abrigo do
transformador do Rio Capivara e outros pontos estratégicos dentro da Embrapa Arroz e Feijão.
Data de Assinatura: 20.05.2024. Valor. R$ R$ 356.904,00 (trezentos e cinquenta e seis mil,
novecentos e quatro reais). Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de
Administração e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e Antônio
Rezende Sampaio Filho (Sócio - Proprietário) Sampa Produtos Eletrônicos Ltda - EPP.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 317-
23 - SAIC 22300.24/0030-0; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio FUNARBE-
Programa Frente SEI 21167.002177/2021-51 - SAIC 10100.21/0036-7; Data de assinatura:
03/06/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90005/2024 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratórios e Outros para
Atender Demanda da Embrapa Cerrados. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural -
Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos 
estarão 
disponíveis 
em
meio 
eletrônico 
no 
sítio
www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº
21167.000880/2024-77.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Gilberto Nava de CPF***682.509-
**; Gustavo Brunetto de CPF***963.550-**; Jorge Atílio Benati de CPF***575.320-**;
Caroline Farias Barreto de CPF***327.330-**; Renan Navroski de CPF***270.872-**;
Edicarla Trentin de CPF***311.150-** e Carina Marchezan de CPF***199.950-**. Objeto:
Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva"NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-Capítulo
13 - Correção e adubação do solo", doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no
Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra.
Data da assinatura em 04/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Márcia Vizzoto Foster de
CPF***204.880-**; Taiane Mota Camargo de CPF***296.570-**; Chirle de Oliveira
Raphaelli de CPF***069.980-** e Elisa dos Santos Pereira de CPF***081.720-**. Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-
Capítulo 26 - Composição química e relevância para saúde", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 04/06/2024. Signatários: Waldyr
Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035531. Nº do PROCESSO: 21175.000918/2024-11. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº 
90001/2024.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: XD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 53.795.947/0001-00. Objeto:
Aquisição de equipamentos, smart TV, para a Embrapa Florestas conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/06/2024. Valor Total: R$
1.484,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035533. Nº do PROCESSO: 21175.000937/2024-39. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº 
90001/2024.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: XD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 53.795.947/0001-00. Objeto:
Aquisição de equipamentos, smart TV, para a Embrapa Florestas conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/06/2024. Valor Total: R$
1.399,99. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035534. Nº do PROCESSO: 21175.000932/2024-14. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº 
90001/2024.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97.
Objeto: Aquisição de equipamentos, micro-ondas, para a Embrapa Florestas conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
04/06/2024. Valor Total: R$ 2.352,68. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa
Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Espécie: Aviso de Licitação. Processo SEI nº 21177.002619/2023-10. Objeto: Locação e
higienização de equipamentos de proteção individual destinados à aplicação de produtos
fitossanitários e lavagem, higienização e manutenção de EPIs. Total de itens Licitados: 22.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-
mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
UASG 135040 Espécie: Nº Processo: 21182.000656/2024-97.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U 93, de
15/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 (três) veículos novos
para a frota da Embrapa Hortaliças para suprir diversas demandas desta Unidade de
pesquisa. Total de Itens Licitados: 00002. Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h00 e de
13h00 às 16h00. Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamanduá, Gama- DF, Cx. Postal, 218
Gama/DF - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
17/06/2024,
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT " ,
constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET" podem eventualmente divergirem da
descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso,
ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações
detalhadas no Termo de Referência.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG
135027 
Espécie:
Extrato
de
Ata 
de
Registro
de
Preço; 
Processo
nº
21184.000905/2024-24; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de aeronaves remotamente pilotadas (ARP) e
receptores GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite), para atender a demanda da
Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16,
Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedores beneficiário:
Para o item 01 - NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA, CNPJ:
32.907.435/0001-00; Valor Total: R$ 190.000,00, Signatário: PATRÍCIA DE SOUZA - CEO; e
LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunta de Administração em Exercício,
pela Embrapa; Data da Assinatura: 04/06/2024; Vigência: 05/06/2024 até 05/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa
Cód:23800.22/0054-5-02): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: alterar a vigência do convênio originário (Embrapa Cód.
23800.22/0054-5), que passa a ser de 36 (trinta e seis) meses, com encerramento em 05
de julho de 2025 e, estendendo o período para alcance das metas no Plano de Trabalho
que passa a ser até junho de 2025. Data da assinatura: 04/06/2024. Vigência: até
05/07/2025. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidenta, Ana Margarida
Castro Euler, Diretora de Negócios, Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral,
Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Robert Eugene Schaffert
- Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód:
23800.22/0053-7-02): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: alterar a vigência do convênio originário (Embrapa Cód.
23800.22/0053-7), que passa a ser de 41 meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com encerramento em 31/12/2025; Data da assinatura: 04/06/2024. Vigência:
até 31/12/2025. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidenta, Ana
Margarida Castro Euler, Diretora de Negócios, Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe
Geral, Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
UASG 135014 Nº Processo: 21186.001398/2024-26. Objeto: Aquisição de Equipamentos
para laboratório de tecnologia de alimentos para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Embrapa,
S/nº, 
Centro,
Chapadinha 
-
Cruz
das 
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados
pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem
contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo
divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações
detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Kelly Aparecida Souza Rezende. Objeto: A Embrapa, por
intermédio
do
presente
instrumento,
permite ao(à)
Bolsista
a
utilização
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência:
09/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Kelly Aparecida Souza Rezende, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Vitória Palhares Ribeiro. Objeto: A Embrapa, por
intermédio
do
presente
instrumento,
permite ao(à)
Bolsista
a
utilização
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência:
30/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Vitória Palhares Ribeiro, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante
Caroline dos Santos Martins Guieiro, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0229-0. Objeto: A
vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0229-0, firmado entre as partes em 04/11/2022, fica
prorrogada por 307(trezentos e sete) dias, passando a vigorar de 28/05/2024 a 31/03/2025.
Início da Vigência: 28/05/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Caroline dos Santos
Martins Guieiro, estudante.

                            

Fechar