DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si
celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e a Plantmax
Sementes Ltda - EPP, registrado no SAIC sob o Nº 20700.21/0044-4. Objeto: aditar o
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, entre elas firmado em 10 de junho de 2021,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.21/0044-4, especificamente para prorrogação
do projeto por mais 18 (dezoito) meses, ou seja, até 10 de dezembro de 2025, sem
alteração do valor global do projeto. Data de assinatura: 03/06/2024. Vigência: até
10/12/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Luiz Carlos Almeida de Castro, sócio
administrador, pela Plantmax.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90002/2024
UASG 135024 Nº Processo 21192.000433/2024-19. Objeto: Contratação de empresa de
assistência técnica especializada e devidamente autorizada para prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de toda mão de obra, produtos,
peças e ferramentas necessárias para a perfeita execução dos serviços, pelo período de 12
(doze) meses, no equipamento Estação de Ordenha VMS, marca DeLaval, instalada na
Embrapa Pecuária Sudeste, pelo período de 12 (doze) meses. Total de itens licitados: 1
Lote com 2 itens. Edital: 05/06/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço:
Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São
Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de
05/06/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/06/2024 às
09:00 no site www.gov.br/compras.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024
UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico -
SRP n.º 90006/2024 - Processo nº 21192.000517/2024-44, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de vacinas para
uso veterinário, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência. O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO às empresas:
MAM VIDAL LTDA - CNPJ: 04.576.614/0001-77, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06 e 07,
perfazendo um valor total estimativo de R$ 19.765,37 (Dezenove mil, setecentos e
sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO
LTDA - CNPJ: 56.780.901/0001-06, vencedora do item 03, perfazendo o valor total
estimativo de R$ 12.212,20 (Doze mil, duzentos e doze reais e vinte centavos), sendo que
o item 08 foi cancelado na aceitação por estar com o valor acima do preço de referência
- Data da Homologação: 04/06/2024
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10587865 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de kits e enzimas para o laboratório de biologia molecular; Valor Total
Contratado: R$ 16.064,26; Vigência: 12 meses; Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ
53.994.497/0001-77; Data de Assinatura: 27/05/2024.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10567824 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de produtos químicos e gerais para biologia molecular; Valor Total
Contratado: R$ 12.003,63; Vigência: 12 meses; Contratada: ORION PRODUTOS E SERVICOS
DE LABORATORIO LTDA - CNPJ 14.453.599/0001-23; Data de Assinatura: 28/05/2024.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10588251 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de reagentes gerais para biologia molecular; Valor Total Contratado: R$
15.566,00;
Vigência: 12
meses; Contratada:
LUDWIG
BIOTECNOLOGIA LTDA-
CNPJ
01.151.850/0001-53; Data de Assinatura: 27/05/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23200.24/0021-8. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Associação Ação Ec o l ó g i c a
Guaporé - ECOPORÉ. Objeto: contribuir para a melhoria da renda de produtores familiares
e populações tradicionais; redução do desmatamento; e a recuperação de áreas prioritárias
por meio do desenvolvimento e adoção de inovações tecnológicas em sistemas intensivos
e sustentáveis agropecuários, de silvicultura e de manejo florestal e em bioeconomia de
produtos da biodiversidade. Valor: não aplicável. Data de assinatura: 03/06/2024; Vigência:
03/06/2024 a 02/06/2028. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da
Costa Dantas de Matos - pela Embrapa; Sheila Noele da Silva Moreira - pela
CO O P E R A N T E .
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 09 ao Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa
Agropecuária; Objeto: incorporar ao Contrato ora aditado, conforme previsto em sua
Cláusula Segunda, para todos os efeitos jurídicos, o Plano Anual de Trabalho de Trigo e
Triticale relativo à Safra 2024/2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data
de assinatura: 28/05/2024; Vigência: 12/01/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa
Soja; Jorge Lemainski - Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé - Chefe Adjunto de TT, ambos pela
Embrapa Trigo; e Henrique Menarim, Diretor-Presidente da Fundação Meridional.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 3/2024
A
Embrapa
Suínos
e
Aves, torna
público
e
para
conhecimento
das
interessadas em participar da Embrapa 03/2024; a qual tem por objeto a Contratação
de empresa especializada para a execução de Modernização do Sistema Hídrico da
Embrapa Suínos e Aves com Execução de Nova ETA, Redes de Adução e Transmissão,
e
Instalação
de
Novos 
Reservatórios,
localizada
em
Concórdia/SC,
conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e
demais Anexos do Edital, que foram efetuadas alterações nos itens 6.6.2.1.1, 6.6.2.1.2
e 6.6.2.1.3, que tratam de qualificação técnica. Diante das alterações, fica reagendada
a data de abertura para o dia 26/06/2024; Local: Embrapa Suínos e Aves. Endereço:
BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx. postal 21, Concórdia/SC.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação:
telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível
no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024/GALIC/AC/CBTU
ESPÉCIE: Nº Processo: 1.320/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de comercialização e troca de bilhetes/cartões tipo Smart Card,
Cartões Débito, Crédito e Vendas por PIX, acompanhamento da conferência dos valores
arrecadados e suporte na fiscalização de bilheterias das Estações da Linha Centro da CBTU-
STU/REC. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
18h00. 
Endereço: 
Setor 
Bancário 
Norte 
Q1, 
Asa 
Norte, 
- 
Brasília/DF,
https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a
partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com
suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITACAO ELETRONICA Nº 1/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico
a quantos possam interessar que a Licitacao Eletronica em epigrafe, que tem como objeto
Contratacao de Servicos Tecnicos Especializados Em Manutencao Preventiva e Corretiva Para
os Vlts da STU/MAC, ocorrera no dia 05/07/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 4 de junho de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 022/2022/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA:
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 13.343.833/0002-
88. OBJETO: Acréscimo consensual percentual em relação ao valor atualizado do
supracitado contrato, na ordem de 7,41% (sete inteiros e quarenta e um décimos por
cento) em relação ao valor original do contrato repactuado. DO VALOR: O valor global do
contrato passará de R$ 4.988.147,10 (quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil,
cento e quarenta e sete reais e dez centavos) para R$ 5.318.812,89 (cinco milhões,
trezentos e dezoito mil, oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), sofrendo um
aumento de R$ 330.665,79 (trezentos e trinta mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
setenta e nove centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do contrato passará
de R$ 167.074,14 (cento e sessenta e sete mil, setenta e quatro reais e quatorze centavos)
para R$ 186.187,77 (cento e oitenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e sete
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL
RODRIGUES DE MENEZES; pela CONTRATADA: RENATO CORREA DE LIMA.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01242.000087/2022-59.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: A presente contratação fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses,
com início na data de 24/05/2024 e encerramento em 24/05/2025, podendo ser
prorrogada consoante os termos do inciso ii, do artigo 57, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01242.000311/2020-41.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.
Contratado: 
00.899.223/0001-32
- 
ELETROCONTROLE
ENGENHARIA 
COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 04/2021 por 04 (quatro) meses, contemplando-se o período de
07 de maio de 2024 a 07 de setembro de 2024 e suprimir o valor contratual em 2,432%
(dois vírgula quatrocentos e trinta e dois por cento). Atribui-se ao presente termo aditivo
o valor total estimado de r$ 960.708,40 (novecentos e sessenta mil, setecentos e oito reais
e quarenta centavos).. Vigência: 07/05/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.882.125,20. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 01242.000252/2022-72.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES
NATU. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 17/2022 por 04 (quatro) meses, contemplando-se o
período de 07 de maio de 2024 a 07 de setembro de 2024 e suprimir o valor
contratual em 37,143% (trinta e sete vírgula cento e quarenta e três por cento).
Atribui-se
ao presente
termo aditivo
o valor
total estimado
de r$
480.352,40
(quatrocentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos)..
Vigência: 07/05/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.441.057,20. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).