DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343020
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01440.000023/2022-11.
Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 07.447.264/0001-37 -
ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Re.tifacação de valor do contrato onde
se lê r$ 67.638,66, leia-se 70.980,34 referente a repacutuação de valores, conforme
convenção coletiva da categoria. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 851.764,08. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000018/2024-43.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-
R J.
Contratado: 73.305.484/0001-50
- ENERGYWORK COMERCIO E
SERVICOS ELETRO
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e
corretiva do gerador do sítio roberto burle marx, , incluindo manutenção preventiva e
corretiva, troca de óleo e filtros..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2029. Valor Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343023
Nº Processo: 01460.000009/2024-41.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.
Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente instrumento é contratação emergencial de serviços contínuos de vigilância a
serem executados no ccppi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/02/2024 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 673.280,76. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 343046
Nº Processo: 01477.000009/2024-62.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA .
Contratado: 26.562.590/0001-30 - AF2 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no cpgc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 46.365,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 01425.000043/2020-19 - Nono Termo Aditivo ao Termo de Compromisso N°
2053836/2020 - TAC, firmado em 22/05/2024 entre o COMPROMITENTE: INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - CNPJ: 26.474.056/0039-44 e o
COMPROMISSÁRIO: CLÁUDIO CAMPOS ARAÚJO. Objeto: constitui objeto do presente
instrumento o estabelecimento das medidas para reparação do dano causado no imóvel
situado à Rua Engenheiro Ricardo Franco n° 473, Centro Norte, Cuiabá-MT, violando o art.
17 do Decreto-Lei N° 25/1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN e a
obrigação de execução do projeto de regularização, parte integrante do processo n°
01425.000043/2020-19, aprovado através do Parecer Técnico n° 34/2024/DIVTEC IPHAN-
MT. Assinam: Cassiana Oliveira dos Santos pelo IPHAN e Ozana Baptista Gusmão,
procuradora do compromissário.
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343037
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01410.000109/2020-30.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
RONDONIA,
IPHAN-RO.
Contratado:
26.156.245/0001-04 - PROVISA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A partir de 01 de
março de 2024, o valor mensal passará de 22.152,18 (vinte e dois mil cento e cinquenta
e dois reais e dezoito centavos), para r$ 23.406,68 (vinte e três mil quatrocentos e seis
reais e sessenta e oito centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024
(ro000062/2024).. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 280.880,16. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/12/2023 a 05/04/2024. Leia-se: Vigência: 07/12/2023 a
03/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 13/06/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução
de obras relativas ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio na Sede da Superintendência
do IPHAN em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 04/06/2024) 343026-40401-2024NE900001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Torno público o resultado do Pregão eletrônico nr 90002/2024 que teve como
vencedora
a
empresa
Servire
Agenciamento
de Mao
de
Obra,
Ltda
-
CNPJ
13.048.109/0001-40, com proposta total no valor de R$ 144.100,00 (cento e quarenta e
quatro mil e cem reais).
CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS
Pregoeira IPHAN-MA
(SIDEC - 04/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-
06-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 372.824,52. Leia-se: Valor Total: R$ 389.296,32.
Este extrato substitui integralmente o Extrato publicado no DOU de 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343012
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01512.000696/2022-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
R.G.DO
SUL,IPHAN-RS.
Contratado:
00.976.595/0001-15
-
LIMPADORA
SANTO
AUGUSTO
LTDA.
Objeto:
Termo
de
apostilamento ao contrato nº 10/2022 apostila nº 01/2023 repactuação dos preços do
contrato por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, a superintendência estadual do iphan no rio grande do
sul, neste ato representado pelo superintendente substituto do iphan no rio grande do sul,
sr. Daniel andré beck, nomeado pela portaria nº 58, de 13 de fevereiro de 2023, publicada
no d.o.u. De 14 de fevereiro de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe
foram conferidas pela portaria gab-iphan nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no
d.o.u de 14 de dezembro de 2022, no contrato n.º 10/2022, em vigor até 05/01/2024,
registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no acréscimo de 8,67% (oito
inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) no valor global estipulado, passando de r$
399.089,69 (trezentos e noventa e nove mil, oitenta e nove reais e sessenta e nove
centavos) para r$ 433.707,81 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e sete reais e
oitenta e um centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao
processo. O termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-
programática
e econômico-financeira:
natureza da
despesa
339037, plano
interno
c20004ip019, fonte: 01000000000,
ptres: 226045, empenho nº
2023ne400014.
A
contratada atualizará a garantia contratual estabelecida na cláusula sétima - da garantia
para o total de r$ 21.685,39 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e
nove centavos), com uma das modalidades previstas no § 1º do artigo 56 da lei nº
8.666/93. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em
conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo
em referência. Porto alegre - rs, 03 de março de 2023. E, para firmeza e prova de assim
haver ter sido lido, juntamente com seus anexos, o presente termo de apostilamento é
assinado eletronicamente pela autoridade competente. Daniel andré beck superintendente
substituto do iphan no rio grande do sul. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 433.707,81. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343012
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01512.000696/2022-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
R.G.DO
SUL,IPHAN-RS.
Contratado:
00.976.595/0001-15
-
LIMPADORA
SANTO
AUGUSTO
LTDA.
Objeto:
Termo
de
apostilamento ao contrato nº 10/2022 apostila nº 01/2024 repactuação dos preços do
contrato por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, a superintendência estadual do iphan no rio grande do
sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, rafael
pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de
2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições
que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de 2023,
publicada no d.o.u de 1º de dezembro de dezembro de 2023, no contrato n.º 10/2022, em
vigor até 05/01/2025, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no
aumento de 7,60%% (sete inteiros e sessenta centésimos por cento) no valor global
estipulado, passando de r$ 433.707,81 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e sete
reais e oitenta e um centavos) para r$ 466.671,27 (quatrocentos e sessenta e seis mil,
seiscentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), apurados conforme memória de
cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/01/2024. O
termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-
programática
e econômico-financeira:
natureza da
despesa
339037, plano
interno
c20004ip019, fonte:1000000000, ptres:226045, empenho nº 2024ne400014. A contratada
atualizará a garantia contratual estabelecida na cláusula sétima - da garantia para o total
de r$ 23.333,56 (vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e seis
centavos), com uma das modalidades previstas no § 1º do artigo 56 da lei nº 8.666/93.
Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade
com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência.
porto alegre, 12 de abril de 2024. E, para firmeza e prova de assim haver ter sido lido,
juntamente com seus anexos, o presente termo de apostilamento é assinado
eletronicamente pela autoridade competente. Rafael pavan dos passos superintendente do
iphan no rs. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
466.671,27. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 343012
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01512.000086/2022-87.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
R.G.DO
SUL,IPHAN-RS.
Contratado:
13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao
contrato nº 04/2022 apostila nº 05/2023 repactuação dos preços do contrato por este
termo de apostilamento, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, a superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato
representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, sr. Rafael pavan dos
passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023,
publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que
lhe foram conferidas pela portaria gab-iphan nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada
no d.o.u de 14 de dezembro de 2022, no contrato n.º 04/2022, em vigor até 01/07/2023,
registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de 6,83%% (seis
inteiros e oitenta e três centésimos por cento) no valor global estipulado, passando de
1.359.457,32 para r$ 273.393,00 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e noventa e três
reais), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito
financeiro a partir de 01/02/2023. o termo de apostilamento será registrado com a
seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa
339037, plano interno c20004ip014, fonte: 1000000000, ptres: 226045, empenho nº
2023ne000013. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se
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