DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012196202325. Objeto: Serviço de Chaveiro. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Paulo Augusto Vieira,
SIAPE: 7209842, Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 28/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESCI S ÃO :
Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº
8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2024.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.007852/2023-95. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 32.076.310/0001-86 - AUTOCUIDADO SERVICOS DE
PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao
credenciado, em concordancia com o inciso ii do art 79 da lei 8.666/93.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/06/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613063487202307. Objeto: Aquisição de materiais de pintura
para atender às demandas do CINDACTA-II e destacamentos subordinados . Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Prefeito 
Erasto 
Gaertner, 
1000 
- 
Bacacheri, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001163/2024-88.
Inexigibilidade
Nº 
117/2024.
Contratante: 
DIRETORIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 29.961.505/0001-02 - HOJE PREVIDÊNCIA PRIVADA. Credenciamento de
entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização
de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos
militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja
adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s)
de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria
nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000948/2024-33.
Inexigibilidade
Nº 
114/2024.
Contratante: 
DIRETORIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 08.071.645/0001-27 - CIASPREV- CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS
SERVIDORES PÚBLICOS- PREVIDÊNCIA PRIVADA. Objeto: Credenciamento de entidade
proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de
desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares
ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será
voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de
desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº
278/GC4, de 20 de abril de 2022.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001030/2024-10.
Inexigibilidade
Nº 
123/2024.
Contratante: 
DIRETORIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 02.197.569/0001-14 - COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDSAOPAULO - SI CO O B
CREDSAOPAULO. Objeto:
Credenciamento de
entidade proponente
como entidade
consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento
decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus
pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua
exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s)
mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de
abril de 2022.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 67106.003646/2020-93.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG.
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENALTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 104/cae-hfag/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a
01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/06/2024
a 01/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.815.950,58. Data de Assinatura:
31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002028202412. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de consumo, ferramentas e implementos da construção civil para as
obras da COMARA na região Amazônica, Nordeste, Sede, Divisão de Logística, suas obras e
Destacamentos de Apoio Administrativo (DACOS), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 245.
Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar
S/n,
Souza
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 67532.006850/2022-06.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Conforme parecer
técnico nº 02/2024 de 28 de maio de 2024, após análise da comissão técnica e
fiscalizadora do contrato, foi verificado, no intuito de melhor atender as necessidades da
administração e oferecer prestação de serviços continuados de limpeza e conservação em
sua plenitude, a necessidade de proceder à inclusão e supressão no contrato de itens
conforme os anexos deste termo aditivo, sendo a aditivação total anual de R$ 61.690,09
(sessenta e um mil, seiscentos e noventa reais e sete centavos), equivalente a 2,51% do
valor original do contrato - repactuação 2023 - atualizado, e supressão total anual de R$
476.859,84 (quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos), equivalente a 19,43% do valor original do contrato -
repactuação 20023.
destaca-se que os acréscimos nas áreas do GAP-LS e as supressões nas áreas do CIAAR
provocaram efeitos financeiros positivos no preço final anual do PAMA LS de R$ 3.905,77
(três mil, novecentos e cinco reais e setenta e sete centavos), equivalente a 0,1592% do
valor original do contrato - repactuação 2023 - atualizado (R$ 2.453.721,00). Ressalta-se
que esse valor não se trata de acréscimos de áreas, mas simplesmente de efeitos
financeiros provenientes dos acréscimos nas áreas das GAP-LS e das supressões nas áreas
do CIAAR.
2.2. Dessa forma, o novo valor do contrato, após a alteração mencionada, é de R$
2.051.932,68 (dois milhões, cinquenta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta
e oito centavos).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.051.932,68. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001582202490. Objeto:
Aquisição de equipamentos
hospitalares permanentes para o grupamento de apoio de lagoa santa.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 05/06/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Brigadeiro Eduardo Gomes
S/n - Vila Asas,
Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, notifica a empresa PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
35.146.659/0001-35, a qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para
ciência da Notificação de Imposição de Sanção Administrativa, relativo ao Processo
Administrativo 
de 
Apuração 
de 
Irregularidade 
(PAAI) 
oriundo 
do 
NUP 
n°
67230.002393/2024-39. Dessa forma, a Administração do GAP-RF concede o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para
que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente notificação guarda
conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-23/2029. Os autos do processo estão
franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem -
Recife - PE, CEP 51130-180.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
Chefe do GAP-RF
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67263.005493/2020-14.
Pregão. Nº 109/2020. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
06.272.642/0001-26 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato n° 033/GAPSP-BASP/2021, cujo objeto é a cessão de
uso onerosa para funcionamento de uma cantina medindo aproximadamente 20,73m².
Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.744,92. Data
de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).